representam o menor nível de categoria de programação do plano plurianual, detalhado por esfera orçamentária, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação, identificador de uso e fonte de recurso.

representam a realização de uma atividade orçamentária vinculada a um programa que viabilizará a geração de um produto final, seja em termos de bens ou serviços.

constituem a quantidade de produto ou serviço a ser ofertado, de forma regionalizada se for o caso, em determinado período e definida para cada exercício financeiro.

correspondem ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa relacionadas com o custeio da máquina estatal.

fundos de incentivos fiscais.

conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas.

um ente federativo diverso daquele que efetuou a arrecadação.

empresas que recebam recursos apenas sob a forma de participação societária.

As despesas com reajuste de servidores estão compreendidas no conceito de despesas obrigatórias de caráter continuado.

Para que seja estendido um serviço de saúde, previdência e assistência social, incluindo os destinados aos inativos e pensionistas, é necessária indicação da fonte de custeio total.

A despesa total com pessoal será apurada pela soma no mês em referência com as previstas para os onze meses imediatamente subsequentes.

Para reduzir as despesas excedentes com pessoal, o órgão público pode reduzir temporariamente a jornada de trabalho com a devida adequação dos vencimentos à nova carga horária.

Segundo a LRF, a União não pode realizar despesa com pessoal em percentual superior a 50% da receita corrente líquida, nela incluídas as despesas de indenização por demissão de servidores ou empregados.

Licitação, liquidação, empenho, ordem de pagamento.

Empenho, licitação, ordem de pagamento, liquidação.

Licitação, empenho, liquidação, ordem de pagamento.

Empenho, licitação, liquidação, ordem de pagamento.

Empenho, licitação, liquidação, ordem de pagamento.

especial.

superavitário.

incondicional.

suplementar.

extraordinário.

da obtenção de empréstimos.

da aquisição de bens móveis.

das cauções em dinheiro.

da realização da receita orçamentária.

do recebimento em doação de equipamentos e material permanente.