5541
Q216159
Considerando que a execução orçamentária pode ser processada mediante a descentralização, julgue os itens subsequentes, relativos às formas de descentralização financeira e de créditos orçamentários. Os requisitos operacionais obrigatórios ao parecer de descentralização orçamentária são os seguintes: o objeto do gasto, o valor solicitado, a apresentação da unidade gestora descentralizadora do crédito e da unidade gestora recebedora do crédito.
5542
Q216157
Considerando que a execução orçamentária pode ser processada mediante a descentralização, julgue os itens subsequentes, relativos às formas de descentralização financeira e de créditos orçamentários. Nos casos em que a descentralização dos recursos financeiros aconteça entre órgãos de mesma estrutura administrativa ― por exemplo, ambos no âmbito do Ministério da Educação ―, essa movimentação interna configura um repasse de recursos.
5543
Q216155
Considerando que a execução orçamentária pode ser processada mediante a descentralização, julgue os itens subsequentes, relativos às formas de descentralização financeira e de créditos orçamentários. Caso o Ministério da Educação promova a descentralização por meio de destaque orçamentário ao transferir para o Ministério da Saúde créditos orçamentários destinados à liquidação de despesas do Hospital Universitário de Brasília (HUB), essa operação estará correta sob o ponto de vista da auditoria.
5544
Q216152
No que se refere à execução financeira e orçamentária, bem como aos estágios das despesas e receitas públicas, julgue os itens seguintes. O empenho deve ser classificado como uma das duas possibilidades: o ordinário, no qual o valor exato da despesa é conhecido, ou por estimativa, em que não se pode determinar previamente o montante preciso da despesa.
5545
Q216150
No que se refere à execução financeira e orçamentária, bem como aos estágios das despesas e receitas públicas, julgue os itens seguintes. As alterações em índices oficiais de preços interferem no cálculo da previsão de receita orçamentária.
5546
Q216148
Com base nas disposições legais sobre o orçamento público e as classificações orçamentárias, julgue os itens que se seguem. A lei de diretrizes orçamentárias promove orientações fundamentais na elaboração da proposta orçamentária, visto que é nesse dispositivo legal que estão previstos os limites de gastos de cada poder.
5547
Q216146
Com base nas disposições legais sobre o orçamento público e as classificações orçamentárias, julgue os itens que se seguem. A lei orçamentária anual é composta dos orçamentos: fiscal, seguridade social e investimento das estatais.
5548
Q216144
Com base nas disposições legais sobre o orçamento público e as classificações orçamentárias, julgue os itens que se seguem. Sob a ótica econômica, as receitas estão divididas em receitas correntes e de capital, abrangendo estas últimas as operações de crédito, a alienação de bens, a amortização de empréstimos, as transferências de capital e outras receitas de capital.
5549
Q216142
Com base nas disposições legais sobre o orçamento público e as classificações orçamentárias, julgue os itens que se seguem. Caso o prefeito de um município decida realizar a alienação de bens da prefeitura para solucionar a falta de verba para pagamento da folha de pessoal, ele terá amparo legal, visto que essa operação é permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
5550
Q215748
Determinado município apresentou Receita Corrente Líquida, em 2014, no valor de R$3.000.000,00, e sua dívida equivale a uma vez e meia o valor dessa receita. A taxa de juros nominais, ao final do ano de 2015, corresponderá a 10% da dívida atual. Os gestores buscarão amortizar, em 2015, o correspondente a R$590.000,00 da dívida. Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa que aponte o valor total da dívida ao final do ano de 2015.