Em relação às fases da proposta orçamentária, é correto afirmar:
A Constituição Federal NÃO impede
O período no qual se exercem todas as atividades administrativas e financeiras relativas à execução do orçamento denomina-se
Em relação à elaboração, votação e aprovação da proposta orçamentária anual no Brasil, é correto afirmar:
O sistema orçamentário público é composto por três leis de iniciativa do Executivo sendo que a Lei de Diretrizes Orçamentárias
A propósito da iniciativa e da competência constitucional em matéria orçamentária, assinale a opção correta.
Segundo o disposto na Lei de Orçamento Público (Lei no 4.320/64), consideram-se subvenções as
Nos termos da Lei Complementar no 101/2000, constatando- se que a insuficiente arrecadação pode inviabilizar as metas de resultado fiscal, deverá haver
Julgue os itens a seguir, acerca da contabilidade pública e suas características.
Um exemplo de dívida ativa não tributária são os créditos provenientes de laudêmios, aluguéis ou taxas de ocupação. Os créditos provenientes de obrigação legal relativa a tributos serão classificados como dívida ativa tributária.
Identifique a opção falsa com relação à classificação da despesa pública segundo a natureza, contida na Portaria Interministerial n. 1.630, de 4 de maio de 2001, a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo.
