Um determinado ente público municipal adquiriu equipamento para atendimento à Secretaria de Saúde e tal fato gera lançamentos contábeis de natureza orçamentária, patrimonial e de controle. O seguinte registro refere-se ao fato apresentado:
Considerando as informações, o lançamento apresentado se refere a:
Contabilidade Pública
Lei nº 4.320-1964
Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
Atributos da conta contábil são características próprias que a diferenciam de outras contas do PCASP, como, por exemplo, as contas do balanço patrimonial marcadas com os atributos “F” (financeiro) e “P” (permanente), as quais permitem a aferição do superávit financeiro, conforme determina a Lei nº 4.320/1964.
Contabilidade Pública
Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Ano:
2023
Banca:
UFSC
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as entidades do setor público possuem características que as diferem das demais entidades. Identifique quais dos itens abaixo apresentam as principais dessas características, de acordo com o MCASP, e assinale a alternativa correta. I. A importância do orçamento público II. A natureza dos programas e longevidade do setor público III. O mapeamento de risco do setor público IV. A natureza e o propósito dos ativos e passivos no setor público V. O papel regulador das entidades do setor público
Contabilidade Pública
Lei nº 4.320-1964
Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Para responder a questão abaixo, considere a Lei nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Quanto ao exercício financeiro, assinale a alternativa correta.
Julgue os itens a seguir, relativos a receitas e despesas públicas.
I Em sentido estrito, são receitas públicas somente as que estiverem inscritas no orçamento público.
II Constitui dívida ativa o crédito tributário regularmente inscrito no órgão competente após findo o prazo de pagamento fixado legalmente ou determinado em processo regular concluído.
III Na fase de arrecadação, entrega-se ao poder público a receita que lhe é devida.
Em um Município há uma praça pública onde estão instalados alguns bancos, aparelhos de ginástica ao ar livre e três quiosques utilizados por permissionários. O equipamento é administrado pela Prefeitura Municipal. A fim de incentivar os artesãos e empreendedores locais, a Prefeitura lançou um projeto para a promoção de feiras nos finais de semana. Entre outras ações, a Prefeitura contratou a locação de tendas para os expositores. Essa contratação deve ser tratada como:
A NBC TSP Estrutura Conceitual trata das bases de mensuração de ativos e passivos do setor público, enfocando suas principais características. O texto inclusive coloca em paralelo as bases que se referem a ativos e passivos. Uma dessas bases é o preço presumido, que representa o montante que a entidade racionalmente aceitaria na troca pela assunção do passivo existente. Essa base de mensuração de passivos pode ser associada à seguinte base de mensuração de ativos:
Na estrutura de apresentação do Balanço Orçamentário preconizada pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) há informações sobre as receitas e despesas em cada estágio de planejamento e execução que possibilitam análises mais detalhadas. Para apurar e analisar os saldos a executar de cada grupo de natureza da despesa, é necessário subtrair as despesas:
Em decorrência de uma falha no módulo de demonstrações contábeis do sistema de processamento de informações orçamentárias, contábeis e financeiras de um ente público, o balanço financeiro (BF) apresentou um erro no processamento do item “Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados”, conforme modelo proposto no MCASP. O BF precisou ter seus saldos ajustados em uma planilha eletrônica, pois valores relativos ao referido foram apresentados equivocadamente no grupo:
