Para responder à questão, considere as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP).

Em relação às Provisões, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes, assinale a alternativa correta.

Para responder à questão, considere as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP).

Conforme as NBCASP, os estoques são ativos na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção, na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou distribuídos na prestação de serviços, mantidos para venda ou distribuição no curso normal das operações, ou em processo de produção para venda ou distribuição. Assim, em relação ao tema dos estoques no setor público, assinale a alternativa correta.

Em relação ao tratamento contábil dos ativos intangíveis no setor público, analise as assertivas a seguir:
I. Ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente pode ser reconhecido como ativo.
II. Ativo é identificável se: for integrado, ou seja, não puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, juntamente com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independentemente da intenção de uso pela entidade; ou resultar de acordos vinculantes, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
III. Quando o ativo intangível é adquirido por meio de transação sem contraprestação, seu custo inicial na data da aquisição deve ser mensurado pelo ... Ver mais

Sobre a Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária, instrumento que visa atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro, assinale a alternativa INCORRETA.

A secretaria de Fazenda de determinado ente subnacional realizou a regular licitação para a compra de computadores e o empenho foi concluído. Posteriormente, a entrega dos computadores foi efetivada e devidamente atestada pelo órgão público em 31/12/2022. Em virtude da burocracia interna, o pagamento deveria ser realizado trinta dias após a entrega dos computadores.

Com base nessas informações, a despesa relativa à aquisição dos computadores deverá ser registrada e contabilizada como 

Na elaboração de um relatório de gestão, nos moldes exigidos pelo respectivo tribunal de contas, uma entidade apresentou os valores pagos a título de serviços de terceiros - pessoa física (PF) e pessoa jurídica (PJ) em um único item informacional, em decorrência de eles apresentarem menos de 10% das despesas pagas pela entidade no período.
À luz da NBC TSP Estrutura Conceitual, esse julgamento feito pela entidade: 

O texto da NBC TSP Estrutura Conceitual dispõe que o Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG) contém os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público.
Na elaboração desse relatório, uma entidade do setor público deve considerar que o RCPG: 

Para contribuir com a consistência da consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, com a adequada elaboração das DCASP e do BSPN, foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação.
Uma transação que deverá ser registrada com o dígito 1 no 5º nível do PCASP, pois representa saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social, é ilustrada pelo reconhecimento, por parte de uma Prefeitura:

Na elaboração dos demonstrativos fiscais há anexos a serem apresentados em cada período de divulgação e outros apenas no encerramento do exercício.
No caso específico do Relatório de Gestão Fiscal, um anexo exclusivo do último quadrimestre refere-se a:

A Cia. Alfa adquiriu dois investimentos em participações societárias, conforme descritos no quadro a seguir.

Sabendo-se que o resultado apurado pelas investidas se refere ao primeiro exercício financeiro após a aquisição e considerando as normas do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para aplicação do Método da Equivalência Patrimonial (MEP), o resultado da equivalência patrimonial na Cia. Alfa: