1
Q815366
Com relação à contabilidade fiscal, julgue os itens seguintes. Em nenhuma hipótese, a contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) retida em determinado mês poderá ser compensada com débitos relativos a outros tributos federais.
2
Q815365
Com relação à contabilidade fiscal, julgue os itens seguintes. Se determinado contribuinte estiver dispensado da retenção da contribuição para o PIS/PASEP, continuará obrigado à retenção do imposto de renda de pessoas jurídicas.
3
Q815364
Com relação à contabilidade fiscal, julgue os itens seguintes. Se o serviço prestado ao Poder Público for relacionado a obras de engenharia, a retenção da contribuição social sobre o lucro líquido é dispensável.
4
Q815363
Com relação à contabilidade fiscal, julgue os itens seguintes. Se determinada obrigação acessória não for cumprida, será convertida em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
5
Q815362
Com relação à contabilidade fiscal, julgue os itens seguintes. Se a União desejar instituir um novo imposto, incidente sobre fato gerador distinto dos impostos já instituídos, estará proibida de destinar o produto da arrecadação do novo imposto a órgão, a fundo ou à despesa.
6
Q815361
Julgue os próximos itens, relativos às normas de gestão dos recursos públicos e de planejamento orçamentário. Se a lei orçamentária de determinado exercício financeiro for aprovada com previsão de receitas em montante superior ao total de despesas, o princípio orçamentário do equilíbrio terá sido respeitado.
7
Q815360
Julgue os próximos itens, relativos às normas de gestão dos recursos públicos e de planejamento orçamentário. A dimensão operacional do planejamento público relaciona o plano plurianual à lei orçamentária anual.
8
Q815359
Julgue os próximos itens, relativos às normas de gestão dos recursos públicos e de planejamento orçamentário. A descentralização de créditos orçamentários pode ser feita, de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa.
9
Q815358
Julgue os próximos itens, relativos às normas de gestão dos recursos públicos e de planejamento orçamentário. Os recursos para apoiar as atividades das entidades do Setor Público originam‐se exclusivamente de transações, sem contraprestação direta, advindas dos contribuintes.
10
Q815357
Julgue os próximos itens, relativos às normas de gestão dos recursos públicos e de planejamento orçamentário. A limitação de empenho e a movimentação financeira cuja necessidade tenha sido identificada fora da avaliação bimestral aplicam‐se a todos os Poderes e órgãos do governo federal.