A operação de crédito por antecipação de receita deverá ser registrada como
A receita resultante da produção estatal no campo vegetal e na produção animal denomina-se
As categorias econômicas da receita orçamentária classificam-se em
São exemplos de receitas correntes:
O procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível, corresponde ao estágio da receita pública denominado
São receitas patrimoniais:
A receita pública obtida pelo Estado, resultante do seu poder de tributar o patrimônio da coletividade, segundo a classificação doutrinária, denomina-se
Quanto à regularidade, a receita pública arrecadada permanentemente pelo tesouro do estado classifica-se como
Quanto à natureza, a receita Pública é classificada como