Em relação à gestão financeira, julgue os itens de 73 a 95.
Os valores depositados a título de caução para a garantia de um direito, por constituírem recursos que não pertencem ao patrimônio público, não podem ser depositados na Conta Única do Tesouro Nacional.
A propósito do SIAFI, do SIASG e do SICAF, julgue os itens a seguir.
Entre os benefícios do cadastramento no SICAF aponta-se a seleção do fornecedor com base na linha de fornecimento de material ou serviço.
A propósito do SIAFI, do SIASG e do SICAF, julgue os itens a seguir.
O sistema de preços praticados (SISPP) é um subsistema do SIASG, que coleta e registra os preços mais recentes praticados nos principais mercados de bens e serviços usualmente demandados pela administração pública.
A propósito do SIAFI, do SIASG e do SICAF, julgue os itens a seguir.
Na concepção da estrutura orgânica do SIAFI, considera-se gestão o patrimônio atribuído a uma unidade orçamentária com personalidade jurídica própria, que movimenta recursos financeiros.
A propósito do SIAFI, do SIASG e do SICAF, julgue os itens a seguir.
A modalidade de uso parcial do SIAFI não permite tratar recursos próprios da entidade nem dispensa o envio de balancetes e balanços para integração pelos órgãos setoriais do sistema.
Acerca da contabilidade e a auditoria no setor público, julgue os itens de 95 a 101.
Para as unidades que utilizam o SIAFI, os recursos vinculados a determinada destinação são movimentados por meio da conta única, e não de contas bancárias específicas. O controle é feito por fonte de recurso nas contas de compensação.
A respeito dos principais documentos utilizados pelo SIAFI e seus papéis, julgue os itens seguintes.
A nota de dotação é um documento utilizado para registro das informações orçamentárias elaboradas pela Secretaria de Orçamento Federal.
O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo federal. Com relação aos objetivos do SIAFI, julgue os itens subseqüentes.
É objetivo do SIAFI padronizar métodos e rotinas de trabalho relativas à gestão dos recursos públicos, permanecendo essa atividade, no entanto, sob o total controle do ordenador de despesa de cada unidade gestora.
As três leis que regem o ciclo orçamentário — PPA, LDO e LOA — são estreitamente ligadas entre si, compatíveis e harmônicas. Elas formam um sistema integrado de planejamento e orçamento, reconhecido na CF, que deve ser adotado pelos municípios, pelos estados e pela União. Acerca dessas leis, julgue os itens que se seguem.
Em decorrência da implantação do SIAFI, a realização da receita e da despesa da União deve ser feita por via bancária em estrita observância ao princípio da unidade de caixa, e o produto da arrecadação de todas as receitas terá de ser, obrigatoriamente, recolhido à conta do Tesouro Nacional, no Banco do Brasil.
Considerando os conceitos e os procedimentos aplicáveis ao setor público, e com suporte na legislação de regência, julgue os itens a seguir.
O fornecimento continuado de dados contábeis do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (SIAFI), por meio de acesso online às bases de dados dos sistemas, é permitido às instituições públicas em geral e às entidades do setor privado, mediante habilitação no sistema desejado, a qual é renovável periodicamente e, em alguns casos, é feita com base em termo de cooperação técnica.
