Com relação a métodos, técnicas, mecanismos e instrumentos de elaboração, execução, acompanhamento e controle do orçamento público, bem como sua normatização legal, julgue os próximos itens.
Um dos objetivos do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (SIAFI) é propiciar o acesso da sociedade às informações sobre os gastos públicos.
Com relação ao plano de contas aplicado ao setor público e ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue os seguintes itens.
A transferência de recursos financeiros relativos a restos a pagar, efetuada pelo órgão central de programação financeira para o órgão setorial, representa para este uma transferência financeira extraorçamentária.
Com relação ao plano de contas aplicado ao setor público e ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue os seguintes itens.
O sistema patrimonial, na contabilidade governamental, envolve o registro de estoques, dívida ativa, bens, patrimônio líquido e variação patrimonial.
Com relação às movimentações financeiras na contabilidade governamental, julgue os itens a seguir.
A conta única do Tesouro Nacional, mantida junto ao Banco do Brasil S.A. e gerida pelo BACEN, recebe as disponibilidades financeiras da União.
Acerca do balancete e das demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir.
De acordo com a estrutura do SIAFI, a demonstração das variações patrimoniais apresenta o resultado patrimonial decorrente da execução orçamentária, que é semelhante ao resultado orçamentário apurado no balanço orçamentário.
A respeito da contabilização dos principais fatos contábeis da entidade pública e do SIAFI, julgue os itens subsequentes.
Na utilização do enfoque patrimonial na contabilidade pública, a receita é reconhecida quando ocorre aumento da situação líquida patrimonial, decorrente do registro da previsão da receita.
No que se refere à gestão de convênio de natureza financeira, de responsabilidade de órgão ou entidade da administração pública federal direta ou indireta, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, a sigla TCE, sempre que empregada, refere-se à tomada de contas especial.
Cabe ao órgão de contabilidade analítica da unidade concedente, exauridas todas as providências cabíveis para sanar as irregularidades constatadas na prestação de contas parcial, instaurar a TCE e proceder ao registro da inadimplência no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no cadastro de convênios.
Relativamente ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue os itens a seguir.
As unidades setoriais representam o elo entre as unidades gestoras e a Secretaria do Tesouro Nacional, com a prerrogativa de efetuar transações inerentes às suas funções, como a descentralização de créditos.
Com relação aos instrumentos de segurança do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e à despesa de suprimento de fundos, julgue os itens subsecutivos.
Para se aumentar a segurança, a conformidade contábil deve ser realizada pelos titulares das unidades gestoras ou por operadores por eles indicados.