Marque a alternativa INCORRETA. A Constituição Federal de 1988 trata dos orçamentos públicos anuais em seu artigo 165, Parágrafo 5º, onde estabelece que a lei orçamentária anual compreenderá:
De acordo com a institucionalização do orçamentoprograma:
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 32, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
Sobre o Orçamento na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
O total das Receitas por Mutações Patrimoniais, registradas na Demonstração das Variações Patrimoniais como Mutações Passivas, é:
Ao longo da execução do orçamento, o Governo do Estado identificou a necessidade de realizar novo programa na área de saneamento básico. Para tal, valeu-se de um crédito
É correto afirmar que
O déficit orçamentário do Estado foi explicado pela abertura, sem recurso financeiro, de créditos adicionais. Disso se conclui que a Fazenda desse Estado, ao longo do exercício, abriu crédito adicional lastreado por
Serão autorizados por lei e abertos por decreto do Executivo:
Dentro da movimentação de créditos orçamentários, a "dotação" está relacionada com:
De acordo com a Lei 4.320/64, são considerados créditos adicionais:
