Leia a Tabela 2 para responder à questão.
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A respeito dos aspectos relacionados à contabilidade aplicada ao setor público no Brasil, julgue o item seguinte.
As receitas de operações de crédito no setor público são classificadas como receitas correntes, pois aumentam as disponibilidades financeiras da entidade.
Julgue o item a seguir, que versa sobre a despesa e a receita públicas, sua classificação e suas execuções orçamentária e financeira.
Existem situações nas quais é possível se apropriar da variação patrimonial diminutiva antes mesmo da verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, ou seja, antes da liquidação da despesa orçamentária.
Julgue o item a seguir, que versa sobre a despesa e a receita públicas, sua classificação e suas execuções orçamentária e financeira.
É na etapa do recolhimento dos valores recebidos à conta específica do Tesouro Nacional que se considera realizada a receita orçamentária.
Julgue o item a seguir, que versa sobre a despesa e a receita públicas, sua classificação e suas execuções orçamentária e financeira.
As despesas orçamentárias de capital são não efetivas, pois representam movimentações nos ativos e passivos patrimoniais que se compensam, como o pagamento do principal da dívida ou a aquisição de um bem de capital.
No que diz respeito à abertura de créditos adicionais, julgue o próximo item, com base na Lei n.º 4.320/1964.
Desde que não estejam comprometidos, os recursos resultantes de anulação de dotações orçamentárias podem ser utilizados para a abertura de créditos suplementares.
No que diz respeito à abertura de créditos adicionais, julgue o próximo item, com base na Lei n.º 4.320/1964.
A abertura do crédito especial independe da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.
Julgue o item a seguir, acerca da classificação orçamentária e da estrutura programática da despesa pública.
A aquisição, por órgão público, de ações ou cotas já existentes do capital social de uma empresa já constituída e negociada em bolsa de valores deve ser classificada no grupo natureza de despesa dos investimentos.
Julgue o item a seguir, acerca da classificação orçamentária e da estrutura programática da despesa pública.
Na classificação funcional, a função reflete a competência institucional do órgão, podendo haver mais de uma função para um mesmo órgão, enquanto a subfunção deve ser escolhida necessariamente entre aquelas pertencentes ao rol estabelecido para a respectiva função típica.