O sistema contábil representa a estrutura de informações sobre identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar e suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social. O sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações: Analise as afirmativas abaixo:
I -Orçamentário registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
II- Compensação registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
III- Custos registra, processa e evidencia os custos do...
Considere os dados do Quadro 02 a seguir, originados do sistema de contabilidade de uma entidade pública, relativos ao último exercício financeiro:
A partir dos dados apresentados, as operações que causam redução no patrimônio líquido da entidade totalizam:
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o valor justo (fair value) é o valor pelo qual um ativo pode ser intercambiado ou um passivo pode ser liquidado entre partes interessadas que atuam em condições independentes e isentas ou conhecedoras do mercado.
Para fins de reconhecimento inicial como elemento patrimonial, trata-se de um exemplo de ativo que deve ser registrado a valor justo:
O departamento de contabilidade de uma entidade pública precisa registrar um ativo no subgrupo Imobilizado, como Máquinas e Equipamentos, e definir sua vida útil para fins de depreciação. O manual do fabricante informa que a vida útil máxima da máquina é de 8 anos; o regulamento do Imposto de Renda permite que máquinas e equipamentos sejam depreciados em até 5 anos; a entidade, por questões operacionais, tem a prática de trocar esse tipo de máquina a cada 4 anos.
De acordo com as definições do MCASP, a vida útil desse ativo é de:
