As autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento – as quais são classificadas em suplementares, especiais e extraordinárias – são consideradas
Julgue os itens subsequentes, relativos à despesa pública.
No que diz respeito aos estágios da receita pública nenhum tributo será cobrado no exercício financeiro sem previa autorização orçamentária, inclusive as tarifas aduaneiras.
Julgue os itens subsequentes, relativos à despesa pública.
A amortização e o os juros da dívida pública são exemplos de despesas classificadas na categoria econômica de despesas correntes.
Julgue os itens subsequentes, relativos à despesa pública.
As inversões financeiras correspondem a um subgrupo da categoria econômica das despesas de capital que corresponde, entre outros exemplos, aos gastos com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.
Julgue os itens subsequentes, relativos a despesas públicas e dívida passiva.
De acordo com a classificação da despesa segundo a natureza, a reserva de contingência é classificada como outras despesas correntes.
Julgue os itens subsequentes, relativos a despesas públicas e dívida passiva.
A utilização da modalidade suprimento de fundos dispensa a emissão do empenho.
Julgue os itens subsequentes, relativos a despesas públicas e dívida passiva.
O ordenador de despesas é responsável pelo reconhecimento de obrigação de pagamento de despesas de exercícios anteriores, que deverá preceder a emissão do empenho.
Acerca da receita e despesa pública, julgue os itens que se seguem.
A realização da despesa pública poderá ser orçamentária, baseada na Lei Orçamentária Anual, ou adicional autorizada por lei.
Acerca da receita e despesa pública, julgue os itens que se seguem.
A receita da dívida ativa corresponde aos resultados de exercícios futuros a realizar.
Julgue os itens seguintes, acerca dos limites orçamentários e financeiros para registro de suprimento de fundos no cartão de pagamento do governo federal.
A concessão de suprimento utilizando-se natureza de despesa diferente do objeto do suprimento de fundos, ainda que regularizada posteriormente, é fato de restrição contábil e apuração de responsabilidade.