O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por garantir a supremacia da Constituição Federal. A Corte é composta por 11 ministros, divididos em duas Turmas, cada uma com cinco ministros. Essas Turmas julgam processos específicos, enquanto o Plenário, formado por todos os ministros, delibera sobre questões de maior relevância constitucional.
Cada Turma possui um Presidente, escolhido pelos ministros do grupo, com mandato de um ano. Já a Presidência do STF é ocupada por um dos ministros da Corte, para um mandato de dois anos, sem reeleição imediata. O Presidente do STF exerce funções administrativas, representa o ...
Acerca de aspectos relacionados a políticas de infraestrutura implementadas no Brasil e políticas públicas para o semiárido brasileiro, ao desenvolvimento regional e à Mensagem Presidencial do PPA 2024-2027, julgue o item subsequente.
As agendas de combate à fome, de melhoria da educação básica e da saúde, da neoindustrialização, do combate ao desmatamento e do enfrentamento da...
Acerca de aspectos relacionados a políticas de infraestrutura implementadas no Brasil e políticas públicas para o semiárido brasileiro, ao desenvolvimento regional e à Mensagem Presidencial do PPA 2024-2027, julgue o item subsequente.
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) foram criados para enfrentar...