O Presidente da República assumiu o cargo para liderar o País nos próximos quatro anos, promovendo o desenvolvimento. Assim, o Presidente da República

Qual é o principal objetivo do Programa Bolsa Família?

Os 60 anos do golpe militar de 1964 no Brasil, trouxe à tona o debate sobre este fato que marcou a história do Brasil e, mais do que nunca, tem pairado sobre o cenário político brasileiro.

Sobre as consequências imediatas deste fato histórico para a política nacional, é correto citar que:

Sobre a participação do Brasil em organismos internacionais, marque V para verdadeiro e F para falso:

( ) O Brasil é membro fundador do Mercosul e tem participação ativa na definição das políticas do bloco.

( ) O país integra a Organização das Nações Unidas (ONU), contribuindo para ações globais em direitos humanos e desenvolvimento sustentável.

( ) O Brasil não participa da Organização Mundial do Comércio (OMC), pois mantém políticas comerciais totalmente independentes.

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Os eleitores brasileiros voltam às urnas daqui a dois anos, em 2026. No próximo pleito, serão escolhidos:

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a máxima instância do Poder Judiciário brasileiro, incumbido de assegurar a supremacia da Constituição Federal. Composto por 11 ministros, o STF se organiza em duas Turmas, sendo que cada uma delas é formada por cinco ministros. Essas Turmas são responsáveis pelo julgamento de processos específicos, com maior foco nas questões detalhadas de direito, enquanto o Plenário, que reúne todos os ministros, lida com os casos de maior relevância constitucional.
A Presidência do STF, que tem um mandato de dois anos e não permite reeleição imediata, é ocupada por um dos ministros da Corte. Esse cargo envolve funções administrativas e a representação do Poder Judiciário perante os outros poderes, além de presidir as sessões do Plenário. No entanto, cad... Ver mais

Eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira, 01/10/24, cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais, que ocorre no próximo domingo, 06/10/24. A proibição vale até dia 8 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação. Caso algum eleitor seja detido, será levado à presença de um juiz imediatamente, que deverá julgar se o crime se encaixa em algumas situações. Do contrário, a prisão será relaxada.

(Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/. Acesso em: outubro de 2024.)

Em relação à proibição de prisões, existem exceções estabelecidas pelo Código Eleitoral, a saber: 

Sobre as eleições no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. No Brasil, qualquer cidadão pode se apresentar como candidato às eleições municipais e gerais.
II. A idade mínima para concorrer à vaga de prefeito em um município é de vinte e um anos, completados até o dia da posse. Para o cargo de vereador, a idade mínima são dezoito anos, feitos até a data do pedido de registro de candidatura.
III. Para se candidatar, os homens não precisam estar com a situação militar regularizada.

Está correto o que se afirma apenas em 

“A fórmula de paz já existe há dois anos, e talvez alguém queira um Prêmio Nobel para sua biografia política, para uma trégua congelada, em vez de paz real, mas os únicos prêmios que Putin lhe dará em troca são mais sofrimento e desastres”, disse Zelenskiy à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 25 de setembro de 2024. Os chefes de estado Volodymyr Zelensky e Vladimir Putin iniciaram uma guerra entre os seus países em fevereiro de 2022. Referem-se aos seguintes países:

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender em 23/12/2024 o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar a liberação deste valor. As emendas parlamentares são uma reserva dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o dinheiro enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais. Os tipos de emendas são:

I. Emendas de comissão: não são impositivas. Os recursos são indicados por colegiados temáticos no Congresso, tanto da Câmara, quanto do Senado.
II. Emendas de bancada: são emendas impositivas desde 2019. Os recursos reservados para essas emendas são aplicadas conforme indicação de bancadas de cada estado no Congresso... Ver mais