os atos praticados por terceiros publicamente durante os 12 (doze) meses que precederam a data de depósito do referido pedido de patente;

os atos praticados pelo inventor publicamente em feiras e exposições oficialmente reconhecidas durante os 180 (cento e oitenta) dias que precederam a data de depósito do referido pedido de patente;

os atos praticados publicamente pelo inventor a qualquer tempo;

os atos praticados pelo inventor publicamente durante os 180 (cento e oitenta) dias que precederam a data de depósito do referido pedido de patente;

os atos praticados pelo inventor publicamente durante os 12 (doze) meses que precederam a data de depósito do referido pedido de patente.

um certificado que atesta a qualidade da invenção reivindicada em um pedido de patente;

um parecer emitido pelo examinador, atestando que a invenção patenteada representa um avanço frente ao estado da técnica;

um certificado emitido pelo examinador durante o exame técnico, autorizando a inclusão de mais uma invenção no pedido de patente, mediante pagamento de retribuição específica;

um acessório da patente que permite que se protejam invenções que não pertencem ao mesmo conceito inventivo da patente principal e que expira juntamente com a patente;

um acessório da patente, que serve para proteger aperfeiçoamento introduzido no objeto da invenção, dentro do mesmo conceito inventivo, ainda que destituído de atividade inventiva frente ao objeto da patente.

relatório descritivo; reivindicações; desenhos ou fotografias, se for o caso; resumo;

formulário específico; relatório descritivo; reivindicações; desenhos ou fotografias, se for o caso; resumo; comprovante de recolhimento da retribuição relativa ao depósito;

formulário específico; relatório descritivo; reivindicações; desenhos ou fotografias, se for o caso; comprovante de recolhimento da retribuição relativa ao depósito; procuração e declaração do inventor;

relatório descritivo; reivindicações;

formulário específico; relatório descritivo; reivindicações; desenhos ou fotografias, se for o caso; resumo.

imediatamente após a publicação do pedido de patente;

após 60 dias contados do depósito do pedido de patente no Brasil ou de sua prioridade, se houver;

após 18 meses contados do depósito do pedido de patente no Brasil ou de sua prioridade, se houver;

após o depositante requerer o exame, dentro do prazo de 36 meses do depósito do pedido no Brasil;

imediatamente após o depósito do pedido de patente no Brasil.

após a realização da busca e conclusão do exame técnico;

após 60 dias contados do depósito do pedido de patente no Brasil ou de sua prioridade, se houver;

após 18 meses contados do depósito do pedido de patente no Brasil ou de sua prioridade, se houver;

apenas após o depositante requerer a publicação do pedido de patente, mediante pagamento de retribuição específica;

imediatamente após o depósito do pedido de patente no Brasil.

apenas o inventor ou inventores;

qualquer pessoa física ou jurídica que tenha legitimidade para obter a patente;

apenas a pessoa a quem o contrato de trabalho determinar que pertencem os direitos sobre a invenção;

apenas os sucessores do ou dos inventores;

qualquer pessoa física ou jurídica.

da data de depósito;

da data do deferimento;

da data da concessão do registro;

da data da decisão que nega provimento ao processo administrativo de nulidade iniciado por terceiro.

tubos e conexões de metal;

tubos e conexões de plástico;

pregos e parafusos;

tijolos, brita, cimento e areia;

jogos e vídeo-games para crianças.

indeferir o pedido de registro por haver risco de confusão com "LUZ DO DIA";

indeferir o pedido de registro por haver risco de confusão com "ORIGINAL DO LUIZÃO";

indeferir o pedido de registro por haver risco de confusão com "CLARIDADE DO UNIVERSO";

indeferir o pedido de registro por haver risco de confusão com as três anterioridades apontadas;

deferir o pedido de registro por não haver risco de confusão com nenhuma das três anterioridades apontadas.

goza de proteção independentemente de ser registrado como marca, pois é notoriamente conhecido e somente pode ser registrado com consentimento do próprio Édson Arantes do Nascimento;

gozará de proteção apenas se for registrado como marca perante o INPI;

deixou de gozar de proteção quando Pelé encerrou sua carreira de jogador de futebol;

é merecedor de grau inferior de proteção quando comparado aos apelidos de jogadores mais jovens, como "ZICO";

deixará de gozar de proteção quando Pelé vier a falecer.