Com relação a apoio marítimo e tipos de mercadorias, navegação e tipos de navios, julgue os itens subsequentes.
Ao comandante da embarcação cabe assumir pessoalmente a direção da embarcação, sempre que necessário, exceto quando o prático estiver a bordo.
Com relação a apoio marítimo e tipos de mercadorias, navegação e tipos de navios, julgue os itens subsequentes.
Prático é o profissional aquaviário, não tripulante, que presta serviço de praticagem embarcado. O serviço de praticagem consiste no conjunto de atividades profissionais de assessoria ao comandante requeridos por força de peculiaridades da rota a ser navegada.
Acerca de mão-de-obra portuária e de seguro marítimo, julgue os itens seguintes.
O seguro marítimo é o contrato segundo o qual o segurador, em troca do recebimento do prêmio, se obriga a indenizar prejuízo sofrido pelo segurado quando o objeto do seguro se achar sujeito aos riscos oferecidos pelo mar. O instrumento do seguro é a apólice.
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O segurador responde pelos danos ou avaria da embarcação ou da carga no caso de desviação voluntária da rota usual de viagem, pela alteração voluntária na ordem das escalas designadas na apólice e pela falta de estiva.
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São competências do conferente de cargas a verificação do estado das mercadorias, conferência do manifesto e assistência à pesagem.
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A estiva é a atividade de movimentação de mercadorias nos conveses e nos porões das embarcações incluindo peação e descarregamento quando realizado com equipamento do cais.
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Capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações de uso público compreendendo, entre outras, abertura de volumes para a conferência aduaneira e transporte nas instalações do porto.
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Cabe ao órgão de gestão de mão-de-obra do porto (OGMO) organizar e manter os cadastros de trabalhadores habilitados e o registro dos trabalhadores avulsos. Trabalhador habilitado é o que apenas preenche o tempo de experiência estabelecido pela OGMO.
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A fortuna do mar corresponde a fatos relacionados à navegação tais como pane em motores em alto mar e perdas de partes importantes da embarcação, como o leme.
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O fornecimento de água, combustível e víveres às embarcações posicionadas nos berços, devido à sua importância, é vedado a empreendedores privados.
