Pluralidade, competição e convergência são temas da maior importância para os reguladores do setor de radiodifusão, pelo que mostraram os palestrantes do Seminário Internacional de Radiodifusão, realizado pelo Ministério das Comunicações na semana passada.

Pluralidade, competição e convergência são temas da maior importância para os reguladores do setor de radiodifusão, pelo que mostraram os palestrantes do Seminário Internacional de Radiodifusão, realizado pelo Ministério das Comunicações na semana passada.

Pluralidade, competição e convergência são temas da maior importância para os reguladores do setor de radiodifusão, pelo que mostraram os palestrantes do Seminário Internacional de Radiodifusão, realizado pelo Ministério das Comunicações na semana passada.

Considerando as novas tecnologias e os serviços de telecomunicação, julgue os itens a seguir.

O Brasil foi o primeiro país da América Latina a criar uma instância específica para tratar das questões afeitas à gestão das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, o Conselho de Gestão de Novas Tecnologias, um grupo ad hoc, formado em 1998, para atuar junto ao Ministério da Ciência e da Tecnologia.

Considerando as novas tecnologias e os serviços de telecomunicação, julgue os itens a seguir.

Rádio Cidadã é toda emissora que, independentemente de tamanho, qualidade ou situação financeira, designe parte do seu espaço para tratar de questões de cidadania, saúde, meio-ambiente e educação.

Considerando as novas tecnologias e os serviços de telecomunicação, julgue os itens a seguir.

A estruturação de rádio e televisão na Câmara e no Senado só foi possível após aprovação de projeto de lei complementar modificando artigos do Código Brasileiro de Telecomunicações que proibiam a propriedade de rádio e televisão por parte dos poderes legislativo e judiciário.

Considerando as novas tecnologias e os serviços de telecomunicação, julgue os itens a seguir.

Em dezembro de 2001, foi aprovada a lei que tornou obrigatória a instalação, nos aparelhos de televisão, de dispositivo eletrônico que permite que os pais efetuem o bloqueio temporário de programas por eles considerados inadequados a seus filhos.

Em relação à política de radiodifusão, julgue os itens que se seguem.

Se aprovada a alteração no limite da participação do capital estrangeiro na Lei do Cabo, os operadores de televisão paga, tanto via cabo quanto MMDS e DTH, poderão abrir o capital e associar-se a empresas estrangeiras.

Em relação à política de radiodifusão, julgue os itens que se seguem.

As atividades das emissoras educativas no Brasil estão reguladas no Decreto-lei n.o 2.367/1967, que estabelece a diferença entre televisão educativa pública, independente do governo, e a televisão educativa estatal, dependente do governo.

Em relação à política de radiodifusão, julgue os itens que se seguem.

A participação do capital estrangeiro nas transmissões de TV a cabo continua sendo uma batalha dos operadores dessa tecnologia, no âmbito do Congresso Nacional, onde tramita um projeto de lei que visa alterar o limite de participação do capital estrangeiro estabelecido na Lei do Cabo.