Com relação a drawback e a regimes aduaneiros especiais, julgue os itens que se seguem.
O regime de trânsito aduaneiro pode ser aplicado à passagem pelo território nacional de mercadoria procedente do exterior e destinada a um país do MERCOSUL.
Com relação a drawback e a regimes aduaneiros especiais, julgue os itens que se seguem.
O regime aduaneiro especial de drawback consiste em incentivo às importações por meio da aplicação da isenção tributária, da suspensão tributária ou da restituição tributária.
Julgue os itens a seguir, quanto a noções de REPETRO e regimes aduaneiros atípicos.
O depósito afiançado (DAF) destina-se, sob autorização da autoridade aduaneira, à guarda de materiais de manutenção de embarcações utilizadas no transporte comercial internacional sob a responsabilidade de empresas autorizadas a atuar nesse setor.
Julgue os itens a seguir, quanto a noções de REPETRO e regimes aduaneiros atípicos.
Depósito alfandegado certificado (DAC) é um regime aduaneiro atípico que permite a estocagem de peças e materiais de reposição para veículos, máquinas e equipamentos.
Julgue os itens a seguir, quanto a noções de REPETRO e regimes aduaneiros atípicos.
O REPETRO pode ser aplicado às máquinas destinadas a atividades de pesquisa de jazidas de petróleo, mas não se aplica a suas peças e equipamentos sobressalentes.
Considerando a estrutura do comércio exterior brasileiro, julgue os próximos itens.
Compete à Secretaria da Receita Federal fiscalizar se os incentivos fiscais concedidos às importações estão sendo corretamente utilizados.
Considerando a estrutura do comércio exterior brasileiro, julgue os próximos itens.
São funções da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) a implementação de mecanismos de defesa comercial e o apoio ao exportador submetido a investigação de defesa comercial no exterior.
A respeito do assunto abordado no texto, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a cláusula CIF (cost, insurance, freight), o vendedor é responsável pela emissão e pelo pagamento das custas referentes à obtenção de documentos que, emitidos no país de origem ou no de embarque, são necessários para a entrada da mercadoria no país de destino.
A respeito do assunto abordado no texto, julgue os itens que se seguem.
No caso de emprego da fórmula CFR (cost and freight), correm por conta do vendedor as despesas relativas à colocação da mercadoria a bordo do navio e o valor do frete até o porto de destino.
A respeito do assunto abordado no texto, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a condição FAS (free alongside ship), são de responsabilidade do comprador todas as despesas que forem efetuadas até o momento da colocação da mercadoria, liberada para exportação, no cais do porto de embarque, ao lado do costado do navio, no seu ponto de atracação.
