No Brasil, a marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial na seguinte circunstância:
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Q157142
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Q157141
Considerando a existência de barreiras comerciais e técnicas e os acordos mútuos, julgue os itens a seguir.
As barreiras técnicas são discutidas em foros e conselhos, além de encontros internacionais visando dirimir dúvidas, reduzir pendências e realizar acordos de reconhecimento mútuo.
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Q157140
Considerando a existência de barreiras comerciais e técnicas e os acordos mútuos, julgue os itens a seguir.
Os acordos mútuos são feitos, unicamente, entre empresas.
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Q157139
Considerando a existência de barreiras comerciais e técnicas e os acordos mútuos, julgue os itens a seguir.
O objetivo das barreiras comerciais é defender somente o sistema tributário dos países.
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Q157028
A codificação de materiais UNSPSC (United Nations Standard Products and Services Code) tem estrutura de codificação de materiais
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Q157027
Dentre os diferentes modelos de “integração regional”, destaca-se a seguinte característica:
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Q156934
O objetivo precípuo do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) é:
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Q156933
O Acordo sobre Regras de Origem compôs o pacote de acordos fechados no marco da Rodada Uruguai e integra, consequentemente, o marco normativo da Organização Mundial do Comércio. Sobre o mesmo, é correto afirmar que:
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Q156932
O Acordo sobre Valoração Aduaneira defi ne procedimentos para se determinar o valor a ser considerado pelas autoridades aduaneiras para a imposição dos tributos incidentes sobre a importação de um bem. Considerando tais procedimentos, assinale a opção correta.
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Q156931
Um dos mais significativos avanços advindos da criação da Organização Mundial de Comércio está relacionado ao mecanismo de solução de controvérsias comerciais. Sobre o mesmo é correto afirmar que: