Com relação aos regimes aduaneiros especiais brasileiros, julgue os itens a seguir.
O regime de entreposto aduaneiro não pode ser utilizado na exportação.
O financiamento às exportações em condições similares àquelas praticadas no mercado internacional é um elemento importante para a competitividade das exportações brasileiras. A respeito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), julgue os próximos itens.
Uma empresa com faturamento anual de R$ 60 milhões pode utilizar o PROEX para o financiamento das suas exportações.
O financiamento às exportações em condições similares àquelas praticadas no mercado internacional é um elemento importante para a competitividade das exportações brasileiras. A respeito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), julgue os próximos itens.
Existem três modalidades de PROEX: financiamento, equalização e financiamento equalizável.
O financiamento às exportações em condições similares àquelas praticadas no mercado internacional é um elemento importante para a competitividade das exportações brasileiras. A respeito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), julgue os próximos itens.
Nas operações de financiamento do PROEX, dispensam-se garantias.
A negociação de acordos de preferência comercial é elemento importante no esforço de abertura de mercados para produtos brasileiros. Acerca da política comercial brasileira, julgue os itens subsequentes.
As exportações uruguaias para o Brasil gozam de isenção do IPI vinculado à importação.
A negociação de acordos de preferência comercial é elemento importante no esforço de abertura de mercados para produtos brasileiros. Acerca da política comercial brasileira, julgue os itens subsequentes.
Por força dos acordos celebrados no âmbito do MERCOSUL, todas as mercadorias exportadas pela Argentina para o Brasil gozam de alíquota zero de imposto de importação.
A negociação de acordos de preferência comercial é elemento importante no esforço de abertura de mercados para produtos brasileiros. Acerca da política comercial brasileira, julgue os itens subsequentes.
A Tarifa Externa Comum (TEC) aponta as alíquotas do imposto de importação aplicadas nas importações brasileiras.
A negociação de acordos de preferência comercial é elemento importante no esforço de abertura de mercados para produtos brasileiros. Acerca da política comercial brasileira, julgue os itens subsequentes.
O imposto de exportação é aplicado sobre exportações de determinados couros brasileiros.
O incremento das importações brasileiras entre 2010 e 2011, com elevada suspeita de incremento na concorrência desleal, tem levado a indústria nacional a pedir o fortalecimento do sistema de defesa comercial brasileiro. Com relação ao sistema de defesa comercial brasileiro, julgue os seguintes itens.
A SECEX, integrante da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, é responsável pelas investigações que podem resultar na aplicação de medidas de defesa comercial.
O incremento das importações brasileiras entre 2010 e 2011, com elevada suspeita de incremento na concorrência desleal, tem levado a indústria nacional a pedir o fortalecimento do sistema de defesa comercial brasileiro. Com relação ao sistema de defesa comercial brasileiro, julgue os seguintes itens.
Determinado setor industrial que se considerar alvo de importações fraudulentas pode pedir a aplicação de salvaguarda.
