Questões de Comércio Internacional do ano 2004

Acerca das peculiaridades do drawback, julgue os itens a seguir.

A empresa deve, tanto na modalidade de isenção como na de suspensão de tributos, utilizar o relatório unificado de drawback para informar os documentos registrados no SISCOMEX, tais como o registro de exportação, a declaração de importação, o registro de exportação simplificado, bem como manter em seu poder as notas fiscais de venda no mercado interno.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca dos sistemas relacionados com o comércio exterior no Brasil, julgue os itens seguintes.

O regime aduaneiro especial de drawback é considerado incentivo à importação e pode ser aplicado nas seguintes modalidades: a) suspensão do pagamento dos tributos exigíveis na importação de mercadoria a ser exportada após beneficiamento ou destinada à fabricação, complementação ou acondicionamento de outra a ser exportada; b) isenção dos tributos exigíveis na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalente à utilizada no beneficiamento, fabricação, complementação ou acondicionamento de produto exportado; c) restituição, total ou parcial, dos tributos pagos na importação de mercadoria exportada após beneficiamento, ou utilizada na fabricação, complementação ou acondicionamento de outra exportada.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca dos sistemas relacionados com o comércio exterior no Brasil, julgue os itens seguintes.

No Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), o registro de exportação (RE) é o conjunto de informações de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal que caracteriza a operação de exportação e define o enquadramento de uma mercadoria. O RE deve ser efetuado previamente à declaração para despacho aduaneiro (DDE) e ao embarque da mercadoria. O prazo de validade para embarque das mercadorias para o exterior é de sessenta dias contados a partir da data do RE. O RE não utilizado até a data de validade para embarque poderá ser prorrogado.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca dos sistemas relacionados com o comércio exterior no Brasil, julgue os itens seguintes.

A importação de qualquer mercadoria está sujeita, na forma da legislação específica, a licenciamento, ou seja, a emissão da licença de importação (LI), que ocorre de forma automática ou não-automática, por meio do SISCOMEX. A manifestação de outros órgãos, aos quais a mercadoria importada estiver sujeita a controle, também ocorrerá por meio do SISCOMEX. A LI existe para que o governo federal possa aplicar e administrar eventuais políticas de restrição às importações, tais como o estabelecimento de quotas, o controle nas importações no tocante a quantidade e preço, ou ainda, para fins estatísticos.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca de comércio exterior, julgue os itens a seguir.

Qualquer transação internacional gera, automaticamente, duas entradas de sinais contrários no balanço de pagamentos. Então, a soma da conta de transações correntes e da conta capital é sempre nula.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca de comércio exterior, julgue os itens a seguir.

As transferências unilaterais líquidas, como, por exemplo, a ajuda concedida pelo governo brasileiro a países pobres da África, são contabilizadas tanto na conta de transações correntes como na renda nacional.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca de comércio exterior, julgue os itens a seguir.

Quando os consumidores brasileiros fazem suas compras na livraria virtual Amazon, essa transação é registrada como um crédito, simultaneamente, na conta comercial do balanço de pagamentos brasileiro e na conta de capital norte-americana.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca de comércio exterior, julgue os itens a seguir.

Um deficit no balanço de pagamentos ocorre quando as reservas internacionais oficiais diminuem e(ou) quando o país contrai empréstimos junto aos bancos centrais de países estrangeiros.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca de comércio exterior, julgue os itens a seguir.

De acordo com a teoria da paridade do poder de compra, para que prevaleça a lei do preço único, uma redução do poder de compra interno da moeda brasileira, decorrente, por exemplo, do aumento da inflação doméstica, requer a apreciação proporcional do real no mercado de câmbio.

  • E. Errado
  • C. Certo
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Acerca de comércio exterior, julgue os itens a seguir.

A grande vantagem associada a um sistema de taxas de câmbio flutuante é a sua preditibilidade, reduzindo os riscos inerentes às transações internacionais.

  • C. Certo
  • E. Errado
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