Considerando “V” para verdadeiro e “F” para falso, analise as afirmações abaixo acerca da Teoria Geral do Estado e assinale a alternativa correta.
( ) A Teoria Geral do Estado corresponde à parte geral do Direito Constitucional. Não é uma ramificação, mas o próprio tronco deste ramo eminente do direito público.
( ) A Teoria Geral do Estado, na sua exata conceituação, compreende um conjunto de ciências aplicadas a compreensão do fenômeno estatal, destacando-se principalmente a Sociologia, a Política e o Direito. Daí o seu desdobramento, geralmente aceito, em Teoria Social do Estado, Teoria Política do Estado e Teoria Jurídica do Estado.
( ) Teoria social do estado: quando justifica as finalidades do governo em razão dos diversos sistemas de cultura.
( ...
Para muitos teóricos, o Bem comum só se realiza no âmbito do Estado.
Nesse sentido, Bem comum é entendido como
Alguns filósofos formularam teorias que pensam o papel do Estado segundo o “contrato social”. Trata-se de supor como hipótese a passagem de um momento da humanidade no qual os indivíduos se relacionam uns com os outros sem o intermédio das leis positivas para o momento posterior em que haja um governo político arbitrando a convivência humana.
Supõe-se assim que essa passagem de um estado de natureza para um estado civil seja operada por um contrato ou pacto originário, não se tratando de uma descrição histórica de como surgiram as organizações políticas atuais, mas sim de um argumento político que visa a demonstrar como a autoridade política de um governo e de seus servidores deve sua legitimidade, fundamentalmente,
As políticas públicas percorrem quatro diferentes etapas: formulação, decisão, implementação e avaliação.
A fase de implementação corresponde à(ao)
Aristóteles define duas espécies de justiça: uma relativa à aplicação de penas e estabelecimento de compensações; e outra que cuida da distribuição dos bens e das honras.
Essas duas espécies de justiça recebem o nome, respectivamente, de