Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado.
Conforme a teoria normativa do Estado, a constituição do Estado decorre de um contrato voluntário entre os indivíduos e o monarca, que, em troca do exercício do poder, lhes provê segurança.
Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado.
O Estado, de acordo com a teoria histórica do Estado, é um fenômeno decorrente da luta pela apropriação do excedente.
Julgue os itens seguintes, acerca da avaliação, do controle social, dos processos decisórios e dos problemas de implementação das políticas públicas.
Em se tratando de políticas públicas, a redundância é sempre um problema e, portanto, deve ser evitada.
Julgue os itens seguintes, acerca da avaliação, do controle social, dos processos decisórios e dos problemas de implementação das políticas públicas.
Uma forma de exercício do controle social das políticas públicas é a avaliação de sua eficácia e de sua eficiência. Essa etapa da avaliação busca responder se os produtos alcançados são gerados em tempo hábil, se o custo para a obtenção de tais produtos são os menores possíveis e se esses produtos atendem aos objetivos da política.
Julgue os itens seguintes, acerca da avaliação, do controle social, dos processos decisórios e dos problemas de implementação das políticas públicas.
Segundo os aspectos do programa ou política pública, a avaliação classifica-se como de necessidades, de processos, de resultados, de eficácia e de custos. Um problema dessa classificação está no emprego simultâneo da avaliação de necessidades e da avaliação de processos.
Julgue os itens seguintes, acerca da avaliação, do controle social, dos processos decisórios e dos problemas de implementação das políticas públicas.
No processo de avaliação de políticas públicas, podem-se definir diferentes atores sociais, entre eles os políticos e os técnicos. O interesse dos políticos refere-se aos grandes objetivos; o dos técnicos está ligado a um tipo de racionalidade centrada nos procedimentos.
Julgue os itens seguintes, acerca da avaliação, do controle social, dos processos decisórios e dos problemas de implementação das políticas públicas.
A introdução de conselho quadripartite na gestão do sistema de seguridade social e a previsão da participação da comunidade como diretriz para o sistema de saúde são exemplos do controle social das políticas públicas contidos na Constituição Federal de 1988.
A respeito dos tipos de políticas públicas e do papel da burocracia relativamente a essas políticas, julgue os itens a seguir.
As agências reguladoras, na implementação de políticas públicas, ocasionaram considerável descentralização de uma parcela da função regulatória do Poder Executivo, tanto na esfera da produção normativa quanto na execução propriamente dita.
A respeito dos tipos de políticas públicas e do papel da burocracia relativamente a essas políticas, julgue os itens a seguir.
Os funcionários públicos devem atuar de forma neutra, e suas funções devem-se limitar a oferecer as informações necessárias ao processo de tomada de decisão dos políticos, bem como operacionalizar as políticas públicas definidas.
A respeito dos tipos de políticas públicas e do papel da burocracia relativamente a essas políticas, julgue os itens a seguir.
As políticas públicas regulatórias têm efeitos de longo prazo e afetam de forma semelhante pessoas pertencentes a um mesmo segmento social.
