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A respeito de sistemas de governo, governabilidade, relação entre poderes e intermediação de interesses, julgue os próximos itens.
A governabilidade, entendida como capacidade decisória de inovação em face do status quo, é negativamente afetada pelo número de atores com poder de veto.
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A respeito de sistemas de governo, governabilidade, relação entre poderes e intermediação de interesses, julgue os próximos itens.
Estudos apontam que a aprovação de projetos de lei é mais eficiente para aumentar a probabilidade de sucesso eleitoral de candidatos à reeleição para a Câmara dos Deputados no Brasil do que a alocação de emendas orçamentárias individuais dos deputados federais.
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Com relação aos modelos de distribuição de poder e às teorias da democracia, julgue os itens seguintes.
Um indicador do contínuo estabelecido entre democracia majoritária e democracia consociativa é o índice de Siaroff de pluralismo dos grupos de interesse.
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Com relação aos modelos de distribuição de poder e às teorias da democracia, julgue os itens seguintes.
A partir do entendimento de que o conceito de democracia preconiza uma sociedade ideal, que não existe na realidade, foi desenvolvido o conceito de poliarquia, por meio do qual são descritos os regimes existentes no mundo que mais se aproximam dos ideais democráticos.
Na abordagem tradicional das políticas públicas, as ações do governo seriam produzidas por formuladores benévolos. Com base nessa perspectiva, as políticas públicas seriam determinadas exogenamente ao sistema político e concebidas e implementadas de forma predominantemente tecnocrática. Em grande medida, é a partir da perspectiva crítica sobre a abordagem tradicional das políticas públicas que evolui o debate contemporâneo sobre a importância das instituições nas políticas públicas. Essa nova abordagem tem sido cognominada de neoinstitucionalismo.
Indique qual das afirmativas abaixo melhor caracteriza as contribuições dos neoinstitucionalistas para o debate recente sobre políticas públicas.
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Considerando a realidade brasileira, de seus fundamentos culturais às questões atinentes à segurança pública, passando pelas dimensões de interdependência de uma ordem mundial cada vez mais globalizada na qual o país está inserido e que, para além da economia, envolve múltiplas relações, julgue os itens de 111 a 120.
Denominada Constituição Cidadã por Ulysses Guimarães, a CF distingue-se das anteriores por não se iniciar com a organização do Estado, mas por começar listando os princípios fundamentais que regem o Estado e a Nação e por enfatizar os direitos e deveres individuais e coletivos
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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do processo de democratização do Brasil, além das características atuais de sua política externa, julgue os itens seguintes.
Um forte contraste entre as políticas externas dos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva situa-se na “dimensão atlântica”, especialmente entendida como aproximação com a África, e na importância conferida às relações com a América Latina, marcas definidoras da ação do Itamaraty quando da aliança governamental PSDB-PFL.
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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do processo de democratização do Brasil, além das características atuais de sua política externa, julgue os itens seguintes.
Infere-se do texto que a política externa implementada pelo Brasil, nos últimos vinte anos, rompem nitidamente com a tradição diplomática seguida pelo país desde as primeiras décadas republicanas, com Rio Branco.
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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do processo de democratização do Brasil, além das características atuais de sua política externa, julgue os itens seguintes.
A aproximação entre Brasil e Argentina nos anos 80, conduzida pelos presidentes José Sarney e Carlos Menem, conquanto tenha frutificado, não logrou superar as divergências e desconfianças recíprocas que assinalam as relações entre ambos os Estados desde o século XIX.
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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do processo de democratização do Brasil, além das características atuais de sua política externa, julgue os itens seguintes.
A criação do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), processo que teve decisiva participação brasileira, insere-se, entre outras razões, no esforço de “busca de um lugar no cenário competitivo da globalização”, como lembra o texto.
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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do processo de democratização do Brasil, além das características atuais de sua política externa, julgue os itens seguintes.
Nas primeiras eleições presidenciais diretas desde 1960, Fernando Collor, vencedor já no primeiro turno, foi formalmente apoiado pelos principais partidos políticos criados após o fim do regime militar.
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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do processo de democratização do Brasil, além das características atuais de sua política externa, julgue os itens seguintes.
Decorridos vinte anos de sua promulgação, a Carta de 1988 continua sendo alvo de elogios e de críticas. Entre os que a criticam, a ênfase recai no caráter considerado demasiadamente sintético da Lei Maior.
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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do processo de democratização do Brasil, além das características atuais de sua política externa, julgue os itens seguintes.
O marco jurídico-político da redemocratização brasileira é a CF de 1988, resultante de um processo de elaboração que se afastou dos padrões constituintes anteriores ao possibilitar significativa participação de diversos setores da sociedade civil organizada.
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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do processo de democratização do Brasil, além das características atuais de sua política externa, julgue os itens seguintes.
Definida por muitos analistas da economia como a década perdida, os anos 80 assistiram ao enrijecimento dos regimes autoritários, tanto no Brasil como no conjunto da América Latina.
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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do processo de democratização do Brasil, além das características atuais de sua política externa, julgue os itens seguintes.
Rediscutida atualmente por alguns setores da sociedade, a Lei da Anistia foi praticamente arrancada ao regime militar, que insistia em não aprová-la, por mais restritiva que fosse.