À luz da Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.
O titular dos dados não tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
À luz da Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.
Os dados deverão ser mantidos em formato interoperável e estruturado para o uso compartilhado, com vistas à execução de políticas públicas, à prestação de serviços públicos, à descentralização da atividade pública e à disseminação e ao acesso das informações pelo público em geral.
À luz da Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.
É vedado ao controlador e ao operador manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem.
À luz da Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.
O operador deverá realizar o tratamento segundo as instruções fornecidas pelo controlador, que verificará a observância das próprias instruções e das normas sobre a matéria.
À luz da Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.
O controlador deverá indicar encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
À luz da Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.
A identidade e as informações de contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais não deverão ser divulgadas.
À luz da Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.
Banco de dados é o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte necessariamente físico.
De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, julgue o item.
O exercício da profissão de biólogo é exclusivo dos portadores de diploma, devidamente registrado, de bacharel ou licenciado em curso de história natural ou de ciências biológicas, em todas as suas especialidades, ou de licenciado em ciências, com habilitação em biologia, expedido por instituição brasileira oficialmente reconhecida.
De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, julgue o item.
É vedado ao biólogo prestar consultoria a entidades autárquicas, ainda que no âmbito de sua especialidade.
De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, julgue o item.
Ao biomédico compete atuar em equipes de saúde, em nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos.
