Há um inquérito conduzido pelo Ministério Público, estabelecido com base em uma denúncia apresentada à curadoria do estado de Santa Catarina em outubro de 1994, relatando uma agressão ao ecossistema de restinga situado entre a Lagoinha Pequena e a praia do Campeche, em Florianópolis. O laudo pericial produzido a partir de observações de campo constata, entre outros fatos, a supressão de mancha de vegetação e a abertura de um canal de drenagem em linha reta a partir de uma região de solo alagado junto à Lagoinha Pequena, ligando-se a um antigo canal natural de drenagem. Acerca dessa situação e do conhecimento a ela pertinente, julgue os itens abaixo.

No caso considerado, o solo alagado, tendo sua água drenada par... Ver mais

Há um inquérito conduzido pelo Ministério Público, estabelecido com base em uma denúncia apresentada à curadoria do estado de Santa Catarina em outubro de 1994, relatando uma agressão ao ecossistema de restinga situado entre a Lagoinha Pequena e a praia do Campeche, em Florianópolis. O laudo pericial produzido a partir de observações de campo constata, entre outros fatos, a supressão de mancha de vegetação e a abertura de um canal de drenagem em linha reta a partir de uma região de solo alagado junto à Lagoinha Pequena, ligando-se a um antigo canal natural de drenagem. Acerca dessa situação e do conhecimento a ela pertinente, julgue os itens abaixo.

Na situação em apreço, a implantação do canal de drenagem dever... Ver mais

Há um inquérito conduzido pelo Ministério Público, estabelecido com base em uma denúncia apresentada à curadoria do estado de Santa Catarina em outubro de 1994, relatando uma agressão ao ecossistema de restinga situado entre a Lagoinha Pequena e a praia do Campeche, em Florianópolis. O laudo pericial produzido a partir de observações de campo constata, entre outros fatos, a supressão de mancha de vegetação e a abertura de um canal de drenagem em linha reta a partir de uma região de solo alagado junto à Lagoinha Pequena, ligando-se a um antigo canal natural de drenagem. Acerca dessa situação e do conhecimento a ela pertinente, julgue os itens abaixo.

A restinga possui vegetação de porte arbustivo, além de espécie... Ver mais

Há um inquérito conduzido pelo Ministério Público, estabelecido com base em uma denúncia apresentada à curadoria do estado de Santa Catarina em outubro de 1994, relatando uma agressão ao ecossistema de restinga situado entre a Lagoinha Pequena e a praia do Campeche, em Florianópolis. O laudo pericial produzido a partir de observações de campo constata, entre outros fatos, a supressão de mancha de vegetação e a abertura de um canal de drenagem em linha reta a partir de uma região de solo alagado junto à Lagoinha Pequena, ligando-se a um antigo canal natural de drenagem. Acerca dessa situação e do conhecimento a ela pertinente, julgue os itens abaixo.

A vegetação de restinga não é considerada área de preservação ... Ver mais

Com relação à legislação ambiental aplicável à situação descrita no texto CE, julgue os itens subseqüentes.

Segundo a Lei n.º 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, cabe ao comitê de bacia hidrográfica constituído arbitrar, em primeira instância, o conflito gerado pelo aterro industrial da Granja Rosada acerca do uso dos recursos hídricos.

Com relação à legislação ambiental aplicável à situação descrita no texto CE, julgue os itens subseqüentes.

Com relação à legislação ambiental aplicável à situação descrita no texto CE, julgue os itens subseqüentes.

O Código Penal Brasileiro não trata de aspectos ambientais semelhantes aos mencionados no texto CE.

Com relação à legislação ambiental aplicável à situação descrita no texto CE, julgue os itens subseqüentes.

No presente caso, a indústria causadora da contaminação está necessariamente obrigada a reparar os danos ambientais, conforme a Constituição da República.

Com relação à legislação ambiental aplicável à situação descrita no texto CE, julgue os itens subseqüentes.

O Brasil dispõe, há mais de uma década, da Política Nacional de Resíduos, que disciplina a disposição final de resíduos e procura evitar problemas como os decorrentes do aterro industrial da Granja Rosada.

A respeito do boro e considerando o texto CE, julgue os itens seguintes.

A origem do boro mencionado no texto CE pode estar no composto CaMgB6O11, matéria-prima empregada pela indústria na fabricação de fibra de vidro.