Dentre os serviços on-line prestados pelo TRT6, destacase o que permite ao cidadão, por meio de várias possibilidades de busca, inclusive por palavra-chave, o acesso a um conjunto padronizado de informações, que incluem número do processo, nome do redator, data de publicação, nome das partes, ementa e
O Sistema de Informações do Congresso Nacional oferece acesso a uma série de bases de dados na área jurídica, entre as quais as bases de
A principal função da ementa jurisprudencial é
Entre outros atributos, a informação jurídica normativa e a informação jurídica interpretativa caracterizam-se pelo fato de que são
A Rede de Informação Legislativa e Jurídica LexML
Em relação à documentação jurídica, considere:
I. A jurisprudência fornece subsídios para a sustentação das teses jurídicas, sendo constituída pelas decisões judiciais e pela documentação relativa ao processo de tomada dessas decisões.
II. Para fins de sua recuperação, a essência da informação jurisprudencial está no conteúdo das normas jurídicas.
III. Como resumo do acórdão, a ementa deve refletir, de forma concisa, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.
IV. Entre os instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa, estão as coletâneas de legislação ...
Para identificar artigos de periódicos publicados na internet sobre “lei e ética”, um magistrado de um tribunal local deverá recorrer
Em relação à documentação jurídica, considere:
I. A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada em três formas básicas: descritiva (doutrina), normativa (legislação) e interpretativa (jurisprudência).
II. A legislação é representada pelo conjunto das normas jurídicas propriamente ditas e pela documentação referente ao processo de sua elaboração.
III. O acórdão, documento típico da documentação normativa, é a resolução ou decisão tomada coletivamente pelos tribunais de justiça.
IV. Um dos principais instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa é a Bibliografia Brasileira de Direito.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere:
I. A principal razão para justificar a existência de um instrumento formal de política de seleção é garantir a manutenção dos critérios além da permanência física dos responsáveis pelas decisões.
II. Não há como evitar o aparecimento de tensões em torno da coleção, com grupos de usuários desejando imprimir determinado direcionamento às decisões de seleção, enquanto outros grupos atuam em direção inversa.
III. Os critérios de seleção devem funcionar, para a biblioteca, como funcionam as leis para um país: enquanto não são modificadas, devem ser obedecidas.
Ocorre que
Considere as afirmativas abaixo sobre Classificação Decimal Universal (CDU).
I. A CDU possui dois tipos de tabelas auxiliares: comuns e especiais. É com a ajuda dessas tabelas que os números compostos são construídos.
II. Um número composto é sempre construído por meio da síntese de elementos de mais de um lugar nas tabelas. Por exemplo: 342.81 e 02(031).
III. Os auxiliares comuns são de uso obrigatório e dividem-se em três grupos: auxiliares de relação, auxiliares independentes e auxiliares dependentes.
IV. Os auxiliares especiais têm aplicação limitada no sistema, não podendo ser empregados fora da classe em que aparecem listados, pois seu significado é restrito a determinados con...
