No portal LexML, considerando as estatísticas de ocorrências dos argumentos e a possibilidade de atribuir outra ordenação, os resultados obtidos em uma pesquisa já aparecem ordenados por

Considere os seguintes itens a respeito das fontes primárias do Direito: 

I. Fecho

II. Enunciado do objeto

III. Artigo

IV. Preâmbulo

V. Epígrafe

A. propicia a identificação numérica e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.

B. indica o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.

C. apresenta o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação.

D. constitui a unidade para apresentação, divisão e agrupamentos de assuntos no texto da lei.

E. contém referên... Ver mais

Sobre as fontes de informação jurídica, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( )A lei é a fonte principal do Direito e pode ser originada no Poder Legislativo (emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, Medidas Provisórias, resoluções, decretos legislativos) ou no Poder Executivo (decretos-lei, decretos autônomos, normas regulamentadoras, resoluções). ( )A doutrina influi na elaboração de regras do direito, podendo ser entendida como a interpretação de estudiosos sobre determinada norma ou manifestação judicial, resultando em comentários de lei, interpretações de códigos e anotações sobre decisões das cortes. ( )A jurisprudência é o conjunto de decisões (judiciais, extrajudiciais e administrativas) proferidas e ... Ver mais

Analise as afirmativas referentes ao LEXML Brasil; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Identifica e estrutura informações legislativas e jurídicas por meio da integração de processos de trabalho e compartilhamento de dados, utilizando padrões abertos.
( ) Pode ser conceituado como um portal especializado em informação jurídica e legislativa que busca facilitar o acesso do cidadão à informação.
( ) Reúne leis, decretos, acórdãos, projetos de lei, dentre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal, dos poderes executivo, legislativo e judiciário do Brasil.
( ) Tem como objetivo disciplinar as atividades relativas à produção da legislação no Brasil, em qualquer esfera da Administração Pública.
A sequência está correta em

A informação jurídica pode ser gerada e recuperada basicamente em três formas distintas: analítica; normativa; e, interpretativa. É correto afirmar que a informação jurídica pode ser encontrada na forma normativa na:

Para fazer a leitura técnica para fins de representação de uma fonte jurisprudencial, é recomendável que o bibliotecário conheça a(as):