a mudança institucional.

a avaliação.

a burocracia.

a improvisação.

as diretrizes institucionais.

Edição corresponde a qualquer suporte que contenha informação registrada, forme uma unidade e possa servir para consulta, estudo ou prova.

Suplemento é o documento que se adiciona a outro, com o qual mantém relação apenas editorial e não física, para ampliá-lo ou aperfeiçoá-lo, podendo ser editado com periodicidade e/ou numeração própria.

Editora compreende casa publicadora, pessoa(s) ou instituição responsável pela produção editorial e editor, o responsável intelectual ou científico pela reunião dos artigos integrantes da publicação.

Define-se monografia como a publicação em qualquer tipo de suporte, editada em unidades físicas sucessivas, com designações numéricas e/ou cronológicas, destinada a ser continuada indefinidamente.

A definição de publicação periódica inclui a definição de coleção ou série editorial.

Atos de caráter judicial dos tribunais superiores.

Atos normativos baixados pelo presidente da República.

Ementas das ações diretas de inconstitucionalidade.

Leis resultantes do processo legislativo do Congresso Nacional.

pelo momento da digitalização.

pela Imprensa Nacional.

pelo formato pdf.

pela data da publicação.

pela assinatura digital.

A publicação de matérias no DOU é totalmente gratuita, exigido apenas cadastro no sistema de envio eletrônico de matérias — INCom.

As publicações do Ministério Público da União (MPU) devem constar somente no DOU, e as relativas aos tribunais regionais, somente no Diário da Justiça.

Os acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) são publicados no Diário da Justiça.

Publicam-se as dispensas de licitação na Seção 3 do DOU.

A edição extra do DOU, também chamada de Suplemento, reúne matérias relevantes encaminhadas após o fechamento da edição do dia.