Crimes e contravenções cometidos por menores de 18 anos são considerados “atos infracionais”, podendo ser punidos com medidas socioeducativas, inclusive com a privação de liberdade por, no máximo,
O que a legislação brasileira permite a um jovem com idade inferior a 18 anos?
No que diz respeito aos menores infratores no Brasil, analise.
I. Adulto condenado por corrupção de menores pode ter pena de 1 a 4 anos de reclusão. II. Menores podem ficar reclusos em sistema de internação somente até os 21 anos. III.Menores podem ser reclusos em penitenciárias desde que fiquem separados dos adultos. IV.Todos os menores infratores podem ficar reclusos, desde que recebam acomodações individuais. Estão corretas apenas as alternativas
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos às manifestações populares ocorridas ao longo do presente
Entre os elementos motivadores das manifestações populares que tomaram conta das ruas no último mês de junho, em várias cidades brasileiras, os serviços públicos de baixa qualidade oferecidos à população, como é o caso dos transportes urbanos, ocuparam posição de destaque na pauta dos protestos.
Com base na foto apresentada, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema que ele focaliza, julgue os itens que se seguem.
Manifestações populares agitaram a cena pública brasileira a partir de junho de 2013, tenho sido as ruas tomadas por multidões que, entre múltiplas e diversificadas pautas, defendiam o respeito à ética na política e a moralidade na ação dos agentes políticos.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema que ele focaliza, julgue os itens que se seguem.
Provavelmente em respeito à estrutura federativa do Estado brasileiro, a União não permitiu que suas instituições tivessem qualquer tipo de atuação no contexto das recentes manifestações de rua, nem mesmo para monitorá-las.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema que ele focaliza, julgue os itens que se seguem.
Diferentemente de manifestações do passado, a atual onda de protestos em diversas cidades brasileiras contou, no que se refere à organização, com arregimentação de grupos e divulgação entre os jovens por meio do aparato tecnológico que o atual estágio de desenvolvimento global propiciou às comunicações.