Quanto à legislação arquivística, julgue os itens de 96 a 105.
Todo órgão público deverá ter uma comissão permanente de avaliação de documentos, que terá a responsabilidade de orientar e realizar o processo de análise, avaliar e selecionar a documentação produzida e acumulada no seu âmbito de atuação.
À luz dos dispositivos legais sobre arquivos, no Brasil, julgue os itens que se seguem.
É tarefa do Conselho Nacional de Arquivos implementar a política nacional de arquivos.
À luz dos dispositivos legais sobre arquivos, no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Sob o aspecto legal, a política nacional de arquivos é constituída por leis, decretos e resoluções do Conselho Nacional de Arquivos e instruções normativas do Arquivo Nacional.
À luz dos dispositivos legais sobre arquivos, no Brasil, julgue os itens que se seguem.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão substitui, quando necessário, o Conselho Nacional de Arquivos, órgão central do SIGA.
Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue os itens de 110 a 114.
Os documentos em tramitação ou em estudo podem, a critério da autoridade competente, ser microfilmados, não sendo permitida a sua eliminação até a definição de sua destinação final.
Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue os itens de 110 a 114.
São arquivos do DF, de acordo com a legislação em vigor, o arquivo do Poder Executivo, o arquivo do Poder Legislativo e o arquivo do Poder Judiciário.
Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue os itens de 110 a 114.
Os acervos documentais permanentes acumulados pelos órgãos da administração direta e indireta do DF devem ser recolhidos ao Arquivo Nacional.
Com relação à legislação arquivística, julgue os itens a seguir.
Os órgãos públicos municipais deverão administrar os seus arquivos a partir das orientações emanadas pelo Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA).
Considerando a legislação arquivística brasileira, julgue os seguintes itens.
São considerados arquivos municipais o arquivo do Poder Executivo e o arquivo do Poder Legislativo.
Considerando a legislação arquivística brasileira, julgue os seguintes itens.
Os critérios de organização e vinculação dos arquivos municipais, bem como a gestão e o acesso a esses documentos, são definidos pela legislação estadual.
