Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue os itens de 110 a 114.
Os documentos em tramitação ou em estudo podem, a critério da autoridade competente, ser microfilmados, não sendo permitida a sua eliminação até a definição de sua destinação final.
Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue os itens de 110 a 114.
São arquivos do DF, de acordo com a legislação em vigor, o arquivo do Poder Executivo, o arquivo do Poder Legislativo e o arquivo do Poder Judiciário.
Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue os itens de 110 a 114.
Os acervos documentais permanentes acumulados pelos órgãos da administração direta e indireta do DF devem ser recolhidos ao Arquivo Nacional.
Com relação à legislação arquivística, julgue os itens a seguir.
Os órgãos públicos municipais deverão administrar os seus arquivos a partir das orientações emanadas pelo Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA).
Considerando a legislação arquivística brasileira, julgue os seguintes itens.
São considerados arquivos municipais o arquivo do Poder Executivo e o arquivo do Poder Legislativo.
Considerando a legislação arquivística brasileira, julgue os seguintes itens.
Os critérios de organização e vinculação dos arquivos municipais, bem como a gestão e o acesso a esses documentos, são definidos pela legislação estadual.
Considerando a legislação arquivística brasileira, julgue os seguintes itens.
Os editais para eliminação de documentos devem ser publicados nos diários oficiais dos municípios ou em outro veículo de divulgação local quando a administração pública municipal não editar diário oficial.
Com relação ao que prescreve a legislação arquivística brasileira acerca de documentos e arquivos, julgue os itens a seguir.
As unidades responsáveis pela coordenação das atividades de gestão de documentos de arquivo no Poder Judiciário integram o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo como órgãos setoriais.
Com relação ao que prescreve a legislação arquivística brasileira acerca de documentos e arquivos, julgue os itens a seguir.
O Poder Judiciário disciplina internamente a necessidade de manutenção da proteção das informações por ele produzidas, cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como a possibilidade de seu acesso quando cessar essa necessidade.
Com relação ao que prescreve a legislação arquivística brasileira acerca de documentos e arquivos, julgue os itens a seguir.
O recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Judiciário é de responsabilidade do Arquivo Nacional.
