Considerando as políticas de acesso aos documentos de arquivo, julgue o seguinte item.
Se o acesso à informação contida em documento for negado, o solicitante deverá ser informado sobre o teor da decisão de negativa de acesso.
Considerando as políticas de acesso aos documentos de arquivo, julgue o seguinte item.
Se o acesso à informação contida em documento for negado, o solicitante deverá ser informado sobre o teor da decisão de negativa de acesso.
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (lei federal nº 13.709/2018), responda à questão.
Os agentes de tratamento podem sofrer sanções administrativas em razão de infrações cometidas. Sendo assim, a instituição fiscalizadora da aplicação da LGPD é denominada:
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (lei federal nº 13.709/2018), responda à questão.
A pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é denominada: