A incorporação de Municípios far-se-á por Lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerá de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação
Quanto a teorias de contato interétnico, julgue os itens a seguir.
Segundo a teoria de fricção interétnica, as relações entre sociedade envolvente e sociedades tribais não são, necessariamente, relações de oposição histórica e estrutural.
Quanto a teorias de contato interétnico, julgue os itens a seguir.
Uma situação de contato interétnico pode ser entendida como uma totalidade sincrética.
Quanto a teorias de contato interétnico, julgue os itens a seguir.
O termo fricção interétnica é comumente atribuído à antropologia brasileira.
A respeito da perspectiva dos estruturais-funcionalistas acerca do direito primitivo, julgue os próximos itens.
Malinowski estudou a lei e as forças legais com o objetivo de descobrir e analisar as regras, para descobrir a natureza das forças que as unem e para classificar tais regras segundo as maneiras pelas quais foram validadas.
A respeito da perspectiva dos estruturais-funcionalistas acerca do direito primitivo, julgue os próximos itens.
Segundo a teoria do evolucionismo cultural, os costumes dos selvagens seriam produto de uma lei firme e de uma tradição rigorosa.
A respeito da perspectiva dos estruturais-funcionalistas acerca do direito primitivo, julgue os próximos itens.
Malinowski pretende chegar a uma classificação das normas e das regras de uma comunidade primitiva e a uma distinção entre lei primitiva e outras formas de costume.
Acerca da antropologia jurídica, julgue os itens subsequentes.
Sob a perspectiva antropológica, o direito é um dos muitos sistemas normativos existentes na sociedade, e suas ferramentas conceituais e metodológicas são adequadas para lidar com os demais sistemas.
Acerca da antropologia jurídica, julgue os itens subsequentes.
As abordagens predominantes do direito no campo da antropologia jurídica são: como cultura, como dominação e como resolução de conflitos.
Acerca da antropologia jurídica, julgue os itens subsequentes.
O objetivo da antropologia jurídica é possibilitar a compreensão de como e de que modo, no decorrer de um contexto sociocultural, determinados costumes, regras e normas se transformam em leis e, enquanto tais, em fatos sociais.
