Em relação à participação social ou popular na gestão da administração pública, julgue o item a seguir.
Consulta pública é um processo realizado durante um período no qual a administração submete um projeto de lei ou de decreto, ou mesmo um pacote de medidas à manifestação de qualquer pessoa.
Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue o seguinte item.
No âmbito da ANM, a realização de audiência ou consulta pública é obrigatória, ao passo que a tomada de subsídios e a reunião participativa são instrumentos facultativos de participação social.
Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue o seguinte item.
As modalidades de PPCS utilizadas pela ANM restringem-se a audiência pública, consulta pública e reunião participativa.
Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue o seguinte item.
A reunião participativa, que deve ser realizada apenas de modo presencial de forma a possibilitar a comunicação oral, pode ser aberta ao público ou restrita a convidados, sendo utilizada para a construção de conhecimento sobre dada matéria e para o desenvolvimento de propostas.
Em relação aos processos participativos de gestão pública, julgue o item subsequente.
Para garantia da parceria entre governo e sociedade civil, faz-se necessário que o projeto político do governo eleito convirja com a defesa de interesses particulares.
Em relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.
A reunião participativa pode ser aberta ao público ou restrita a convidados, sendo utilizada para a construção de conhecimento acerca de determinada matéria e para o desenvolvimento de propostas a ela relativas.
Em relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.
O controle social é definido como a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública, sendo um importante mecanismo de prevenção e de fortalecimento da cidadania.
A respeito de transparência, accountability e representação social, julgue o item subsequente.
Accountability horizontal refere-se ao controle de atos dos políticos exercido pelos cidadãos.
