171
Q960002
Uma política pública de saneamento básico de um determinado município foi avaliada como efetiva, pois
172
Q960000
Sobre as empresas públicas e sociedades de economia mista, sejam elas federais, estaduais ou municipais, é correto afirmar que
173
Q959996
Um dos elementos que deve estar contido no termo de referência, na contratação de bens e serviços, de acordo com a Lei nº 14.133/21, e que consiste, especificamente, na menção aos estudos técnicos preliminares correspondentes é
174
Q959994
Parâmetros de adequação ao interesse público, de economia na utilização, de facilidade na execução, de impacto ambiental e de acessibilidade são alguns dos elementos minimamente exigidos
175
Q959987
Quanto às Receitas Correntes, é correto afirmar que
176
Q959984
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais em audiência pública, até o final dos meses de
177
Q959983
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, tem-se limites impostos à despesa total com pessoal frente à receita corrente líquida, e, dentro destes, alguns outros limites impostos, em termos percentuais, a cada esfera. Quando se trata da esfera municipal, o limite da despesa total com pessoal e, o limite para o executivo são, correta e respectivamente:
178
Q959981
Os Tribunais de Contas estão abrangidos em que esfera de poder, para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal?
179
Q883686
Julgue o próximo item, no que se às reformas administrativas, à reforma do aparelho do Estado, ao Estado regulador e aos processos participativos de gestão pública.
O Estado Regulador favorece o desenvolvimento econômico e social ao atuar na formulação de política macroeconômica.
180
Q866238
Alguns fatores podem ser apontados como problemas para a construção de uma cultura do conhecimento nas organizações públicas. Em relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
A informação utilizada como fonte de poder favorece a disseminação do conhecimento.
A informação utilizada como fonte de poder favorece a disseminação do conhecimento.