Considere a seguinte afirmativa “A administração pública deve manter e ampliar a qualidade de seus serviços com controle de gastos”. Essa afirmativa faz uma referência direta ao princípio da:

Faça a correlação da Coluna 1 com a Coluna 2 dos conceitos relacionados com a Administração Pública.
Coluna 1
I – Centralização. II – Concentração. III – Descentralização. IV – Desconcentração.

Coluna 2
( ) Significa transferir a execução de um serviço público para terceiros que não se confundem com a administração direta; ( ) Significa situar na Administração direta, atividades que, em tese, poderiam ser exercidas por entidades fora dela. ( ) Significa transferir a execução de um serviço público de um órgão para outro dentro da própria administração. ( ) Significa manter a execução central ao chefe do executivo em vez de atribui-la a outra autoridade da Administração Pública.

A sequência correta é:

No que diz respeito a sua essencialidade, os serviços públicos são aqueles prestados diretamente pela Administração pública para a comunidade, por reconhecer a sua essencialidade e necessidade de grupo social. Um dos princípios aplicáveis aos serviços públicos determina a vedação de discriminação entre os usuários. Estamos nos referindo ao Princípio da:  

Determinado formato de estrutura organizacional, uma mesma pessoa pode ter que responder a mais de um gestor e os gestores não têm pleno controle sobre tudo o que acontece nas posições abaixo de si na estrutura. Tratase de um modelo que pode causar certa confusão no início, já que as lideranças não são muito bem delimitadas como em outro modelo. Trata-se do modelo:

Analise o texto a seguir:

“Deverão ser constituídas e reguladas por contrato de programa, como condição de sua validade, as obrigações que um ente da Federação constituir para com outro ente da Federação ou para com consórcio público no âmbito de gestão associada em que haja a prestação de serviços públicos ou a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal ou de bens necessários à continuidade dos serviços transferidos. Esse tipo de contrato deverá atender à legislação de concessões e permissões de serviços públicos e, especialmente, no que se refere ao cálculo de tarifas e de outros preços públicos, à de regulação dos serviços a serem prestados; e prever procedimentos que garantam a transparência da gestão econômica e fin... Ver mais

As opções a seguir apresentam municípios que fazem parte do CPGI de Minas Gerais, à exceção de uma. Assinale-a.

No que se refere aos ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item.

Os assuntos referentes a agricultura, pecuária, caça e pesca constituem área de competência do Ministério da Fazenda. 

Em conformidade com DI PIETRO, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Em sentido amplo, porém objetivamente considerada, a Administração Pública compreende a função ____________, que traça as diretrizes governamentais, e a função ____________, que as executa.

A Administração Pública deve agir de acordo com os princípios constitucionais, sejam eles expressos ou tácitos. Dentre os princípios constitucionais expressos, estão o da legalidade, o da impessoalidade, o da moralidade, o da publicidade e o da eficiência, sendo este último inserido no texto constitucional a partir da Emenda Constitucional nº 19, em 1998.
Tratando-se especificamente do princípio constitucional da eficiência, a Administração Pública deve

A Administração Pública deve alcançar os seus resultados observando princípios que a obrigam a respeitar parâmetros legais e éticos. Um desses parâmetros diz respeito à integridade, tema de fundamental importância para uma gestão pública responsável. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), “a integridade é uma pedra fundamental da boa governança, uma condição para que todas as outras atividades do governo tenham confiança e legitimidade e também para que sejam efetivas”. Para a OCDE, promover a integridade e a prevenção à corrupção no setor público é essencial não só para preservar a credibilidade das instituições públicas em suas decisões, mas também para assegurar um campo propício para os negócios privados.
Com base nessas afirmações, para... Ver mais