195061 Q1000720
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes Suspeição e impedimento
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
João, delegado de polícia, participou de uma investigação em que foram presos vários indivíduos, entre eles, seu irmão. Durante o inquérito, alguns desses indivíduos foram indiciados, mas não o irmão do delegado de polícia, João. Nesse caso,
195062 Q1000719
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações Citação no Processo Penal
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação ao prazo prescricional na carta rogatória de citação, é correto afirmar que
195063 Q1000718
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal Meios Autônomos de Impugnação
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
   Foi impetrado habeas corpus no STF. Impugnava-se decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus, requerido junto ao STJ, sem que estivesse configurada teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder.
Considerando a situação hipotética descrita, assinale opção que corresponde à posição sumulada do STF a respeito do tema.
195064 Q1000717
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Conforme a Portaria n.º 1.395/1999 do Ministério da Saúde, é competência articulada intersetorialmente entre o Ministério da Saúde e o da Previdência e Assistência Social  
195065 Q1000716
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a proibição de discriminação em razão de orientação sexual encontra amparo no princípio constitucional da 
195066 Q1000715
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
O estrangeiro que se ache legalmente no território de Estado-parte na Convenção Americana de Direitos Humanos só poderá dele ser expulso em cumprimento de decisão adotada
195067 Q1000714
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No Brasil, o Pacto de São José da Costa Rica tem status de
195068 Q1000713
Direitos Humanos Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos Comissão Nacional da Verdade
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
As ações da Comissão Nacional da Verdade destinadas a promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, visaram, em um primeiro plano, de acordo com o relatório apresentado, beneficiar
195069 Q1000712
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Entre as diretrizes do eixo orientador relativo ao título Desenvolvimento e Direitos Humanos, no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), inclui-se a de
195070 Q1000711
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
    De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, entende-se por violência contra a mulher qualquer conduta que, baseada no gênero, cause

I morte.
II dano.
III sofrimento físico.
IV sofrimento psicológico.
V sofrimento sexual.

Assinale a opção correta.