A Constituição Federal brasileira de 1988 traz regras essenciais ao funcionamento da educação pública, incluindo as fontes de custeio desse sistema. Questionado sobre a redação do texto constitucional sobre esse tema, determinado gestor público se baseia na Constituição para afirmar que

A educação básica, pela sua abrangência e importância na formação, precisa ser expressão da pluralidade de conteúdos essenciais e de experiências que compõem a sociedade. Sobre as disposições gerais acerca dessa subdivisão da educação, a partir no disposto na Lei 9.394/96, verifica-se que

Além das regulamentações específicas, a Lei nº 9.394/96 traz também em sua redação disposições gerais que norteiam a ação do Estado em todos os níveis educacionais. À luz da compreensão dessas disposições legais, analise as assertivas a seguir:
I Os sistemas de ensino estabelecerão, para a educação básica e superior, regime escolar especial para o atendimento das mães estudantes lactantes.
II É proibida pela legislação brasileira a organização e a abertura de cursos ou instituições de ensino experimentais.
III O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, inclusive, de educação continuada.
IV Como objetivo dos programas de educação e pesquisa para a comunidade ... Ver mais

Uma tipologia elaborada por Libâneo (2005) sobre as teorias ou tendências pedagógicas leva em consideração que elas, hoje, se apresentam em várias versões, mudando das abordagens tradicionais para as mais avançadas, conforme se situem em relação aos seus temas básicos: a natureza do ato educativo, a relação entre sociedade e educação, os objetivos e os conteúdos de formação, as formas institucionalizadas de ensino e a relação educativa. Considere as informações do quadro abaixo em relação a uma tendência pedagógica.
Skinner foi o expoente principal dessa corrente psicológica, também conhecida como behaviorista. No método de ensino decorrente dessa perspectiva, o aluno é visto como depositário passivo dos conhecimentos, que devem ser acumulados na mente, por meio de associaçõ... Ver mais

As práticas de ensino, de forma explícita ou implícita, estão fundamentadas em determinados pressupostos filosóficos. A tomada de consciência desses fundamentos pelos professores é necessária para a reflexão crítica das referidas práticas. Considere as características dos fundamentos filosóficos de uma prática de um professor, apresentadas no quadro abaixo.
O ensino baseado nessa filosofia é caracterizado por uma abordagem empírica, objetiva e rigorosa, com foco na observação e na experiência sensorial como fontes primárias de conhecimento. Esse modelo de ensino busca se fundamentar em fatos observáveis e mensuráveis, promovendo o método científico como o caminho adequado e mais confiável para a obtenção de saberes objetivos, válidos e seguros.
As características expl... Ver mais

A Educação Integral considera importante que os estudantes se desenvolvam como seres únicos e complexos, em suas diferentes dimensões: física, emocional, intelectual, social e cultural. Sendo assim, a escola deve ter uma clara compreensão dessa educação para a organização do seu Projeto Político-Pedagógico (PPP). Em relação à Educação Integral, considere as afirmações abaixo.
I A Educação Integral não implica, necessariamente, o Ensino em Tempo Integral, que exige aumentar a carga horária.
II O desenvolvimento das atividades na Educação Integral deve ser limitado ao espaço escolar, conforme a disponibilidade do tempo destinada a cada componente curricular.
III A Educação Integral implica a ampliação de novos conteúdos escolares com a finalidade de garantir as a... Ver mais

A cada dois anos, os professores de uma escola municipal do ensino fundamental colocam também, no centro de suas discussões, na semana pedagógica, a avaliação do Saeb (Sistema de avaliação da educação básica), aplicada aos estudantes do quinto ano. Isso pode se justificar pelo fato de

A professora Sandra trabalha em uma escola municipal e decide planejar o ensino de um conteúdo novo usando a metodologia ativa de Sala de Aula Invertida, mas apresenta algumas dúvidas sobre ela. Assim, resolve escrever, em seu diário de atividades, algumas afirmações relativas a essa metodologia, para, posteriormente, discutir com um colega experiente. Nos itens abaixo, estão essas afirmações.
I A metodologia da Sala de Aula Invertida pode ajudar a otimizar o tempo, uma vez que os estudantes chegam à sala de aula familiarizados com os principais conceitos do conteúdo a ser abordado.
II A metodologia da Sala de Aula Invertida permite aos estudantes usar e avaliar diferentes fontes de informações, o que pode contribuir para desenvolver as habilidades de interpretar e ar... Ver mais

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), está estabelecido um conjunto de exigências e normativas necessárias à Educação Infantil. Em relação a essa educação, considere as afirmações abaixo.
I A Educação Infantil é oferecida em creches ou em entidades equivalentes e na pré-escola.
II O controle pela instituição de educação pré-escolar exige da criança a frequência mínima de 90% do total de horas.
III A expedição do documento que permite atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança é obrigatória.
IV A avaliação da criança mediante o acompanhamento e o registro tem como objetivo a promoção da criança de um ano para outro.
São exigências da referida LDB para a Educação Infantil as presentes nos itens ... Ver mais

De acordo com a BNCC, embora a criança, desde o nascimento e na Educação Infantil, esteja imersa em diversas práticas letradas e delas participe, é nos anos iniciais do Ensino Fundamental que se dá a sistematização do processo de alfabetização. Portanto, esta deve ser o objetivo principal das ações pedagógicas. Considere as capacidades/habilidades explicitadas nos itens abaixo.
I Produzir, de forma individual, textos de diferentes gêneros em função do contexto.
II Compreender a natureza alfabética de nosso sistema de escrita.
III Saber ler, reconhecendo globalmente as palavras.
IV Revisar e editar, de forma individual, o texto produzido sobre notícias.
As habilidades envolvidas na alfabetização, consideradas como capacidades de (de)codificação, es... Ver mais