O artigo 11 da Lei nº 4.320/64 classificou a receita orçamentária em duas categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Marque um exemplo de receita de capital.
O artigo 60 da Lei nº 4.320/64 estabelece vedação à realização de despesas sem prévio empenho. Modalidade de empenho para fazer face à despesa com energia elétrica ou telefone:
Ao conjunto de atos ordenados para a obtenção de decisão sobre uma controvérsia no âmbito administrativo ou para atuação interna administrativa dá-se o nome de processo administrativo. Acerca disso, assevera-se que constitui princípio adjacente ao processo administrativo, geralmente aplicável à esfera judicial:
O parágrafo 3º do artigo 50 da LRF estabeleceu que a administração pública deve manter sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento de gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Qual o termo abaixo que corresponde à compra de um produto ou serviço qualquer que gera sacrifício para a entidade, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega de ativos?
O servidor público deve sempre
É atitude equivocada do servidor ao atender uma pessoa:
De acordo com Luiz Costa Pereira Junior, o uso da forma “presidenta”
Pode-se depreender que aqueles que tomaram "presidenta" como “neologismo avesso ao sistema da língua” consideram que
Ao dizer que o termo "presidenta", embora pareça recente, é antigo, Marcelo Módolo
Ao afirmar que “Na prática, é improvável que a questão cause crises, e é esperado que a preferência se resolva nas situações comunicativas”, Elis Cardoso de Almeida sugere que
