A respeito do ciclo orçamentário, assinale a alternativa correta.
Algumas características podem ser consideradas como peculiares à elaboração e à execução orçamentária no Brasil. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas características.
Acerca das normas, métodos e técnicas relativos à orçamento público, julgue os próximos itens.
No momento em que elaboram suas propostas, as unidades orçamentárias são obrigadas a indicar as fontes de recursos que custearão cada despesa.
Julgue os itens seguintes, referentes ao chamado ciclo orçamentário.
Uma vez fixadas as metas fiscais e iniciado o exercício financeiro, os fatos supervenientes somente podem provocar alterações na despesa orçamentária.
Com respeito aos princípios que devem ser obedecidos na elaboração e na execução orçamentárias, julgue os itens que se seguem.
Devem-se especificar, no orçamento, os programas que serão atendidos e a natureza do gasto relativos a determinada despesa pública, até o nível de elemento dessa despesa.
Julgue os itens seguintes, a respeito dos diversos aspectos do ciclo orçamentário.
Existe a possibilidade legal de um órgão público empenhar integralmente os recursos consignados para determinado programa logo no primeiro mês de execução orçamentária.
O orçamento anual passa por diversas etapas até que se consubstancie em bens e serviços para a sociedade. Em relação ao ciclo da LOA, julgue os próximos itens.
Os prazos para que o Poder Executivo encaminhe os projetos de lei do Plano Plurianual, de LDO e de LOA ao Poder Legislativo e para que este os devolva para sanção estão definidos em lei complementar.
Acerca dos objetivos e finalidades do Sistema Integrado de Dados Orçamentários (SIDOR) e do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, julgue os itens seguintes.
No ciclo orçamentário anual, o alcance do SIDOR restringe-se à etapa que precede a apreciação legislativa.
Acerca dos conceitos e princípios orçamentários, julgue os itens que se seguem.
O ciclo orçamentário compreende um período de tempo que se inicia antes do exercício correspondente àquele em que o orçamento deve entrar em vigor, sendo necessariamente superior a um ano.
Com relação ao ciclo orçamentário no âmbito da União, julgue os itens subsequentes.
Se um órgão federal tiver parte de seu orçamento bloqueado em virtude da limitação de empenho decorrente de insuficiência de receita, ele só poderá dispor desses recursos no caso de restabelecimento da receita originalmente prevista.