Considerando que a dotação orçamentária destinada à divulgação, nos diversos veículos de imprensa, das datas de início e fim do horário brasileiro de verão tenha sido aprovada, por engano, com recursos muito abaixo do necessário, assinale a opção correta.
Julgue os próximos itens, relativos à gestão orçamentária, seus instrumentos e conceitos.
Se uma unidade orçamentária tiver de alterar a modalidade de aplicação de um item de seu programa de trabalho, ela poderá fazê-lo diretamente no SIAFI.
Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações orçamentárias destinadas a:
A transferência ou a primeira etapa da descentralização de créditos orçamentários e adicionais previstos na lei orçamentária anual, realizada pelo órgão central do sistema de orçamento, visando à entrega dos recursos fixados às unidades nominalmente contempladas no orçamento, é denominada
Em relação à descentralização de créditos orçamentários na União, considere:
I. As classificações institucional e programática podem ser alteradas quando da ocorrência de descentralização de créditos orçamentários.
II. A provisão é a descentralização interna de créditos orçamentários, envolvendo unidades gestoras de um mesmo órgão.
III. O destaque é a descentralização externa de créditos orçamentários, envolvendo unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente.
IV. A descentralização de crédito externa dependerá de termo de cooperação, podendo ser realizada por meio da celebração de convênio.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Certa universidade firmou um convênio com o governo do Estado durante o exercício financeiro de determinado ano, para desenvolver pesquisas médicas, objetivando a descoberta de vacinas contra a dengue. Para tal, o governo repassou recursos à instituição com a finalidade de desenvolver os estudos necessários.
Considerando-se que, no final do exercício daquele ano, já havia sido paga uma parcela dos recursos para o desenvolvimento dos estudos e que parte das pesquisas já havia sido iniciada, pode-se afirmar:
Por se tratar de recursos de convênio, o ordenador de despesas está dispensado de fazer processo de contas.