71
Q811020
Acerca de finanças públicas e orçamento público, julgue os itens a seguir. Caso um programa executado por entidade do setor privado seja financiado com recursos do orçamento público, a avaliação desse programa deverá obedecer às normas estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias.
72
Q811015
A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue os itens que se seguem. A LOA é composta integralmente por dois orçamentos: o fiscal e o da seguridade social.
73
Q811007
A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue os itens que se seguem. O PPA estabelece não só as despesas de capital, mas também outras despesas delas decorrentes.
74
Q811006
A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue os itens que se seguem. Alterações na legislação tributária deverão estar dispostas na LDO.
75
Q811005
A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue os itens que se seguem. As políticas das agências financeiras oficiais de fomento deverão ser estabelecidas na LDO.
76
Q811004
Acerca da programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsecutivos. Considerando-se a definição dos termos crédito e recurso no contexto da técnica orçamentária, é correto afirmar que a execução financeira trata da utilização dos créditos consignados na LOA.
77
Q811001
Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir. De acordo com o princípio da exclusividade, autorizações para aberturas de créditos suplementares e contratações de operações de crédito, apesar de constituírem dispositivos estranhos à previsão de receitas e à fixação de despesas, podem constar da lei orçamentária anual (LOA).
78
Q810985
Acerca de finanças públicas e orçamento público, julgue os itens a seguir. No plano plurianual, é vedado o estabelecimento de metas direcionadas a públicos específicos.
79
Q664240
Entre as leis que tratam de planejamento e orçamento no Brasil, a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento deve ser estabelecida no(na)
80
Q664239
O projeto de lei orçamentária anual deve ser acompanhado