131
Q722258
A respeito dos principais mecanismos no planejamento e execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem. É vedado alterar atributos dos créditos orçamentários sem autorização da lei orçamentária anual ou de créditos adicionais.
132
Q722188
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF) e aos créditos orçamentários adicionais. Os créditos suplementares possuem vigência exclusivamente dentro do exercício financeiro em que são abertos.
133
Q722187
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF) e aos créditos orçamentários adicionais. Os créditos suplementares previamente autorizados na lei orçamentária anual são abertos por decreto do Poder Executivo.
134
Q706887
Podem ser utilizados para abertura de créditos adicionais, os recursos
135
Q664281
Supõe-se que o prédio da Defensoria Pública do Paraná teve o seu telhado destruído por um forte vendaval. Diante deste fato deverá ser usado para o conserto do telhado:
136
Q664276
A respeito de administração orçamentária e financeira, julgue os itens de 106 a 120. Em havendo despesa empenhada com a ocorrência de fato gerador, mas sem a correspondente liquidação, o passivo financeiro deverá ter o registro do respectivo empenho. Como o recurso para a programação dessa despesa presumivelmente já está incorporado às disponibilidades, não haverá o risco de um eventual superávit financeiro servir de fonte à abertura de crédito adicional.
137
Q664274
No mês de novembro de 2016, fortes chuvas e ventanias assolaram uma região administrativa do DF. O fato de terem causado danos a casas e aparelhos públicos possibilitou a caracterização de calamidade pública, e não havia, na Lei de Orçamento de 2016, dotação orçamentária específica para a sua recuperação.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Nesse caso, para o reparo das casas, o GDF deverá utilizar-se da abertura de crédito extraordinário.
138
Q664272
No tocante às receitas e despesas públicas e a créditos orçamentários, julgue os seguintes itens. Crédito especial autorizado em dezembro e não totalmente utilizado no próprio exercício poderá ser reaberto até o limite de seu saldo, incorporando-se ao orçamento do exercício subsequente.
139
Q664273
A respeito de créditos adicionais, assinale a afirmativa INCORRETA.
140
Q581516
Sobre mecanismos retificadores do orçamento público, é correto afirmar que a indicação prévia da fonte de recursos é necessária para a abertura de créditos adicionais classificados como: