A receita orçamentária compreende os recursos auferidos na gestão a serem computados na apuração do resultado do exercício e desdobrados em receitas correntes e receitas de capital. Constituem receita de capital as receitas
O contador do município de Cruz Nova, atendendo uma solicitação do prefeito, elaborou um relatório das receitas ocorridas no período. O relatório indicava a arrecadação das seguintes receitas:
I. recebimento de aluguéis de prédios públicos.
II. alienação de bens móveis.
III. venda de produtos vegetais extraídos de propriedades do governo.
IV. superávit do orçamento corrente.
V. cobrança de dívida ativa.
São classificadas como receitas correntes APENAS
A figura acima, extraída do Manual Técnico do Orçamento 2010, apresenta, de forma esquemática, os seis níveis que formam o código identificador da natureza da receita pública.
A partir da figura acima, assinale a opção correta acerca da classificação da receita por natureza.
A respeito do processo orçamentário e dos métodos e das técnicas para a sua efetivação, julgue os itens a seguir.
A classificação institucional da receita representa a estrutura orgânica e administrativa governamental, correspondendo a dois níveis hierárquicos: o órgão e a unidade orçamentária.
Por meio da classificação da receita por fonte no orçamento, é possível acompanhar o comportamento da arrecadação de cada modalidade da receita orçamentária. A respeito da classificação das receitas, assinale a opção correta.
Dentro das Categorias Econômicas a receita é classificada em:
Julgue os próximos itens, que versam sobre a execução orçamentária.
No momento do recolhimento/recebimento dos valores, é feita a classificação por natureza de receita e destinação de recursos, sendo possível a determinação da disponibilidade para alocação discricionária pelo gestor público, exceto daquelas reservadas a finalidades específicas, conforme vinculações estabelecidas.
Na elaboração de orçamentos, os encargos sociais constituem componente essencial. A respeito desse tipo de encargos, julgue os itens que se seguem.
Os gastos com EPI são contemplados nos encargos sociais complementares.
Na elaboração de orçamentos, os encargos sociais constituem componente essencial. A respeito desse tipo de encargos, julgue os itens que se seguem.
Faz parte dos encargos sociais básicos e obrigatórios a contribuição para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Em relação à gestão financeira, julgue os itens de 73 a 95.
Quando o Tribunal de Contas da União aplica multa sobre um administrador público em decisão final, o registro desse fato deve ser classificado, na contabilidade da administração pública, como receita corrente.
