Questões sobre Ciclo Orçamentário da CESGRANRIO

A execução orçamentária de um projeto, no âmbito da administração pública, requer que o projeto
  • A. esteja definido no planejamento plurianual.
  • B. possa ser concluído dentro do ciclo orçamentário.
  • C. seja acompanhado por um órgão da controladoria.
  • D. tenha saldo de dotação disponível.
  • E. tenha sido previsto na proposta orçamentária inicial.
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Observe a declaração a seguir que versa sobre Orçamento Empresarial. É um instrumento que permite à organização mensurar analiticamente os resultados obtidos em relação ao que foi planejado. É fundamentalmente necessário para que se realimente o processo, direcionando os esforços para que se consiga atingir os objetivos previamente definidos. A que ferramenta do sistema de Orçamento Empresarial o texto se refere?

  • A.

    Orçamento Integrado

  • B.

    Planejamento Orçamentário

  • C.

    Controle Orçamentário

  • D.

    Integração Orçamentária vertical

  • E.

    Integração Orçamentária Horizontal

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A Constituição Federal, em seu artigo 165, afirma que todo orçamento público (municipal, estadual ou federal) precisa ser elaborado a partir de três componentes do ciclo orçamentário, que são: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

  • A.

    define as prioridades do governo para os quatro anos seguintes, votadas no primeiro ano de um governo.

  • B.

    propõe o orçamento elaborado por todos os órgãos do governo para o ano seguinte.

  • C.

    é responsável pela definição de metas e prioridades a partir de programas que serão executados pelos governos.

  • D.

    é um documento legal contendo previsão de receitas e despesas de um governo, em um prazo determinado.

  • E.

    faz uma previsão orçamentária, sem considerar o ocorrido nos anos anteriores, quando se inicia um empreendimento.

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No Brasil, a Lei do Orçamento Anual, bem como a Lei do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias são encaminhadas pelo Poder Executivo, obedecidos os prazos determinados na Constituição ou em lei complementar. Em virtude da característica apresentada, esse procedimento é denominado

  • A.

    empoderamento processual.

  • B.

    empenho orçamentário.

  • C.

    iniciativa vinculada.

  • D.

    levantamento de expectativas.

  • E.

    planejamento preliminar.

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Um dos possíveis resultados da execução orçamentária é o resultado primário, que corresponde à:

  • A.

    diferença entre as receitas recebidas e as despesas pagas pela entidade no mesmo exercício.

  • B.

    soma de todas as despesas empenhadas e não pagas no exercício findo.

  • C.

    diferença entre a receita arrecadada e a despesa liquidada, excluindo operações financeiras de qualquer natureza.

  • D.

    soma de todas as receitas efetivamente recebidas no exercício, excluindo-se as receitas financeiras e de alienação de bens.

  • E.

    soma de todos os recursos que o setor público precisou captar para a realização de suas despesas orçamentárias.

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