No que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a...

Questão Q838405

2008 CESPE

Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

No que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

A São gratuitas as ações de habeas corpus, habeas data e o mandado de injunção. B O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por qualquer partido político. C O Estado deve prestar assistência jurídica integral e gratuita a todos. D O direito de qualquer cidadão propor ação popular é previsto constitucionalmente.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

No que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a...

Comentários

Compartilhar Questão