A Lei n.º 9.279/1996, que trata da propriedade industrial...

A inclusive em relação à exploração ocorrida entre a data da publicação do pedido e a data da concessão da patente. B somente após a data da concessão da patente. C a partir da data em que restar comprovada sua invenção pelo titular. D inclusive contra aquele que, de boa-fé, antes da data do depósito ou de prioridade da patente, já explorava seu objeto no país.