Em uma sociedade em conta de participação, o contrato soc...

A pode atribuir o exercício do objeto social ao sócio partícipe, hipótese em que será solidário com o sócio ostensivo por eventuais prejuízos causados a terceiros. B deve ser, obrigatoriamente, registrado perante a Junta Comercial do Estado em que estiver localizada a sede da sociedade. C produz efeitos perante terceiros, os quais poderão agir, indistintamente, contra o sócio ostensivo e/ou o sócio partícipe. D produz efeitos entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.